Durante a tomada de posse dos 41 secretários de Estado, Fernando Alexandre foi questionado pelos jornalistas sobre o facto do Ensino Superior não ter tutela autónoma, tendo anunciado calendários de negociações para a próxima semana.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou esta sexta-feira que o calendário para as negociações com os professores sobre a recuperação do tempo de serviço "será anunciado na próxima semana".
À chegada ao Palácio da Ajuda, onde decorrerá a tomada de posse dos 41 secretários de Estado que completam o Governo de Luís Montenegro, Fernando Alexandre foi questionado pelos jornalistas sobre o facto do Ensino Superior não ter tutela autónoma e ficar sobre a sua alçada e sobre o calendário para as negociações com os professores.
"Será anunciado na próxima semana", disse apenas, escusando-se a fazer mais comentários.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação já tinha esclarecido esta sexta-feira, em declarações à Lusa, que o Ensino Superior, para o qual não foi designado secretário de Estado, ficará sob a sua alçada.
Aos jornalistas à entrada para o Palácio da Ajuda, Fernando Alexandre recusou a ideia de que esta decisão represente uma fragilidade, defendendo que atualmente o "sistema de ensino superior tem uma maturidade que não teria há 10, 15, 20 anos".
"E aquilo que o Governo tem que assegurar é recursos, previsibilidade e as instituições têm que usar a autonomia que tanto reclamam e que pedem até que seja reforçada para que possam desempenhar a sua ação, articulado com a região, com as empresas e fazerem o seu papel de uma forma que têm vindo a fazer muito bem nos últimos anos, mas que é essencial que seja ainda mais reforçado", defendeu.
De acordo com o novo governante, a sua equipa foi constituída para prever "as competências necessárias para cobrir todas as dimensões", referindo que o Programa de Governo prevê que "o Governo, em relação às instituições do ensino superior, seja uma entidade reguladora, que garanta os recursos, mas que as instituições, no exercício da sua autonomia, possam cumprir a sua missão".
"O Ensino Superior em Portugal está de tal forma estabelecido que nós não precisamos de tornar isso explícito, sequer. E o facto de o ministro vir do Ensino Superior e ter a experiência que tem, modéstia à parte, na gestão universitária, não deve ser uma questão", apontou.
O "super" Ministério da Educação, Ciência e Inovação do XXIV Governo Constitucional vai contar com dois secretários de Estado da Educação e um da Ciência, mas nenhum dedicado em exclusivo ao Ensino Superior.
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