Alunos provenientes dos colégios privados podem obrigar a um aumento de turmas nos ensinos básico e secundário. Governo desmente que esteja determinada uma redução de mil turmas
O Governo garantiu não estar determinada uma redução de mil turmas, nos ensinos básico e secundário, para o próximo ano lectivo. O Executivo admite mesmo que se possa registar um aumento devido aos alunos vindos dos colégios privados.
A questão foi levantada pelo deputado social-democrata Duarte Marques, durante a audição regular da equipa do Ministério da Educação (ME), na comissão parlamentar de Educação, na Assembleia da República, na terça-feira, quando perguntou ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, se confirmava que o próximo ano lectivo iria arrancar com menos mil turmas validadas.
A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, em resposta a deputados da comissão, frisou que a validação de turmas para o próximo ano lectivo é um processo em curso, que só ficará concluído no final de Julho, considerando que "é abusivo" falar em redução, como fez o deputado Duarte Marques.
"Desejavelmente, até espero que haja aumento [de turmas], por via dos alunos que vêm dos colégios privados", disse a secretária de Estado.
Alexandra Leitão disse ainda que a redução apontada por Duarte Marques é "uma projecção aproximada para a redução demográfica" e que, a concretizar-se, será apenas por motivos demográficos.
"Não estamos a impor esse número na abertura de turmas", declarou Alexandra Leitão, que acrescentou que a mudança, este ano lectivo, no método de validação de turmas, que faz associar ao número de alunos o nome de cada um deles, permitiu eliminar duplas matrículas e "turmas fantasma".
"Ainda agora, a propósito dos contratos de associação, fizemos o cruzamento de duas plataformas e verificámos que havia vários colégios com turmas validadas e que não têm lá efectivamente os alunos", revelou a governante.
Alexandra Leitão disse ainda que "é curioso" ser o PSD a falar em menos turmas nas escolas públicas, afirmando que, se "fossem para encher os colégios com contrato de associação, aí já não havia problema".
Sobre a gratuitidade dos manuais escolares para o 1.º ano do 1.º ciclo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou o arranque da medida que vai abranger, para já, "cerca de 70 [mil] a 80 mil alunos", incluindo os do ensino particular e cooperativo.
Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que será competência das escolas a compra dos livros que serão entregues aos alunos abrangidos pela medida, havendo depois lugar a um ressarcimento pelas verbas gastas.
Está em estudo também, disse o governante, o modelo de reutilização destes manuais, já a partir de 2017-2018, de forma a dar continuidade à gratuitidade dos manuais para toda a escolaridade obrigatória, uma medida que será progressivamente alargada aos restantes anos.
Sobre a universalização do pré-escolar até aos três anos de idade, em resposta a uma questão do deputado social-democrata Amadeu Albergaria, Tiago Brandão Rodrigues garantiu a aplicação da medida, até 2019, "em articulação com a rede solidária", uma vez que a rede pública não é suficiente para dar resposta.
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