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Franceses vão ter de "trabalhar um pouco mais" para pensão completa

18 de julho de 2019 às 13:20
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O aumento da esperança de vida é a justificação da alteração ao sistema de pensões. Serão dados incentivos a quem ficar a trabalhar até aos 64 anos.

A reforma do sistema de pensões hoje apresentada pelo Governo de França deverá manter a idade da reforma nos 62 anos, mas encoraja os franceses a trabalhar mais, com a idade de equilíbrio a ser designada nos 64 anos.

O aumento da esperança de vida é a justificação da alteração ao sistema de pensões, que desencorajará quem partir aos 62 anos com penalidades e dará incentivos a quem ficar a trabalhar até aos 64 anos.

Esta é a principal conclusão apresentada no relatório elaborado por Jean-Paul Delevoye, mandatado pelo Governo francês para encontrar novas soluções para o sistema de pensões, que foi hoje apresentado aos parceiros sociais e formalmente entregue ao primeiro-ministro, Édouard Philippe.

"Ainda há discussões [sobre a idade da reforma ideal para se receber a pensão completa], mas o que nós vemos é que os franceses podem parar de trabalhar aos 62 anos, mas, a maior parte, continua a trabalhar até aos 63 ou até mais. É preciso é compreender que toda a gente vai ter de trabalhar um pouco mais", disse Sibeth Ndiaye, porta-voz de Governo esta manhã em entrevista ao canal France 2.

A idade de equilíbrio para Jean-Paul Delevoye é mesmo os 64 anos e pode evoluir consoante o aumento da esperança de vida, embora até agora não haja uma indicação oficial que esta mudança venha a ser proposta pelo Governo.

Os regimes de reforma antecipada vão ser, aos poucos suprimidos, mantendo-se apenas para quem tenha carreiras consideradas longas e só a partir dos 60 anos.

O relatório apresentado hoje serve de base para uma reforma alargada que vai começar a ser discutida no outono e terá efeito a partir de 2025.

Este novo sistema vai unir todos os 42 diferentes sistemas de pensões atualmente existentes em França num único sistema universal, algo inédito no país.

Para além da possível alteração da idade da reforma, o sistema de pontos, que já tinha sido introduzido para os complementos de pensão, vai ser alargado a todos os franceses, sendo que cada ponto terá um valor diferente em cada ano dependendo não só do valor descontado pelos trabalhadores e pelos patrões, mas também o conjunto de todas as contribuições.

Este sistema de pontos será majorado em função do número de filhos, com 5% a partir do primeiro filho, e terá também em conta pausas no percurso contributivo como doença, licenças de maternidade e desemprego.

O valor mínimo da reforma fica também estabelecido a 85% do salário mínimo, cerca de 1.200 euros em janeiro de 2019, o que significa um aumento nas reformas mais baixas.

Algumas especificidades vão manter-se, como a idade de reforma das profissões de risco, como polícias ou bombeiros, a manter-se nos 57 anos e as profissões da saúde a equipararem-se ao setor privado, recebendo a reforma por completo aos 60 anos.

Os descontos vão também manter-se nos 28,14% do salário, com 60% deste valor a ser pago pelo patrão e 40% pelo trabalhador, enquanto os independentes vão descontar 28,12% a partir de 40.000 euros anuais de rendimentos. Os mais ricos vão ter ainda uma taxa suplementar de descontos de 2,81%, que vai financiar o sistema de reformas em geral.

Os sindicatos dizem-se preocupados com os mais precários neste novo sistema de pontos e descontos, estando já a preparar uma manifestação conjunto para 21 de setembro.

As 10 lições de Zaluzhny (I)

O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.