O presidente da Assembleia da República recusou hoje que o parlamento esteja a ser alvo de pressões para impedir alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público.
O presidente daAssembleia da Repúblicarecusou hoje que o parlamento esteja a ser alvo de pressões para impedir alterações na composição doConselho Superior do Ministério Público, frisando que este órgão de soberania "não é condicionável".
"O parlamento não é condicionável por entrevistas ou declarações de quem quer que seja, nem na enunciação de projectos, nem no seu agendamento, nem nas respectivas votações", declarouFerro Rodriguesà agência Lusa, depois de questionado sobre eventuais pressões exercidas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, no sentido de impedir a aprovação de alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Hoje, o presidente do PSD,Rui Rio, considerou que "a pressão da senhora procuradora-geral da República para tentar condicionar um parlamento livre e democraticamente eleito é inaceitável".
"O que, por aí, não se diria se fosse ao contrário: por exemplo, o presidente da Assembleia da República a pressionar a PGR para arquivar um dado processo", escreveu Rui Rio numa publicação na sua conta da rede social Twitter.
Uma posição de Rui Rio na sequência de declarações proferidas na segunda-feira, em Coimbra, por Lucília Gago, em que defendeu que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público seria uma "grave violação do princípio da autonomia".
A procuradora-geral da República salientou também que a sua permanência no cargo poderia ficar em causa, se avançassem as alterações.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
