O decreto-lei que estabelece a descida da Taxa Social Única (TSU) em 1,25 pontos percentuais foi publicado esta quarta-feira em Diário da República
O decreto-lei que estabelece a descida da Taxa Social Única (TSU) em 1,25 pontos percentuais foi publicado esta quarta-feira em Diário da República, horas depois de ter sido promulgado pelo Presidente da República.
Aprovado pelo Governo na segunda-feira como contrapartida do acordo alcançado em Concertação Social em 22 de Dezembro, sem a CGTP, que estabeleceu um aumento do salário mínimo nacional (SMN) de 530 para 557 euros, o decreto-lei n.º 11-A/2017 cria o que é descrito como "uma medida excepcional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora".
Nos termos do diploma, esta "medida excepcional" de redução de 1,25 pontos percentuais da TSU terá "aplicação durante um ano".
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
