O espaço em questão encontrava-se devoluto e foi sujeito a obras. Restaurante funcionava sem estar licenciado.
A PSP encerrou na madrugada de sábado um restaurante ilegal na Pontinha, em Odivelas, e identificou 17 pessoas que participavam numa festa e o proprietário, em incumprimento das medidas restritivas no âmbito da pandemia, foi hoje anunciado.
Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP refere que as autoridades, após verificarem "movimentação anormal" de pessoas na rua onde ficava situado o estabelecimento, dirigiram-se ao mesmo e, no decurso da ação de fiscalização, identificaram 17 pessoas que se encontravam em convívio no interior "em clara violação das medidas restritivas covid-19".
Segundo as autoridades, o espaço em questão encontrava-se devoluto e, após obras por parte do responsável, também identificado, este dedicou-se à atividade de restauração sem possuir licenciamento para o efeito.
O estabelecimento foi encerrado de imediato e todos os intervenientes identificados, tendo sido elaborados 18 autos de contraordenação por incumprimento ao dever de recolhimento obrigatório, bem como a identificação e notificação do explorador do espaço.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.419.730 mortos no mundo, resultantes de mais de 109,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 15.649 pessoas dos 790.885 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
