CDU está a cinco votos de eleger mais um deputado. Maioria do PSD-Madeira pode estar em risco
A Assembleia de Apuramento dos resultados das eleições legislativas da Madeira de domingo reúne-se esta terça-feira no Palácio de São Lourenço, a residência oficial do representante da República nesta região autónoma, confirmou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da CNE, João Almeida referiu ser expectável que o trabalho possa durar dois dias, mas admitiu que possa estar concluído ainda hoje.
O coordenador regional da CDU-Madeira, Edgar Silva, já afirmou que caso sejam validados cinco dos votos nulos na coligação, esta força política pode alcançar um terceiro deputado. Isto significa retirar a maioria absoluta conquistada pelo PSD/M no domingo, dia 29, ao alcançar 24 lugares dos 47 disponíveis na Assembleia Legislativa da Madeira.
De acordo com os dados da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI), foram contabilizados 4.353 votos nulos e 1.113 votos em branco. "Dentro dos votos nulos, muitos são da CDU", precisou o MAI.
A Assembleia de Apuramento Eleitoral é composta por doze elementos, sendo presidida por um juiz da Comarca da Madeira indicado pelo Conselho Superior de Magistratura e inclui também dois professores de Matemática que leccionam na Madeira e nove presidentes de secções de voto indicados pelo representante da República, além de um chefe de secretaria judicial.
Segundo o porta-voz da CNE, a Assembleia vai avaliar "obrigatoriamente os votos nulos", adiantando ser necessário "verificar se estão segundo o critério uniforme" determinado pela lei, assim como os votos protestados.
De acordo com a legislação, podem ainda assistir aos trabalhos "os candidatos e os mandatários das listas, sem voto, mas com direito a reclamação, protesto ou contra-protesto".
"Os resultados do apuramento geral são proclamados pelo presidente, e em seguida, publicados por meio de edital afixado à porta dos edifícios designados" pelo representante da República, que, neste caso, será o Palácio de São Lourenço, referiu João Almeida.
A lei refere que o apuramento geral consiste na verificação do número total de eleitores inscritos e votantes no círculo eleitoral; na avaliação total de votos obtidos por cada lista, bem como do número de votos em branco e dos nulos; na distribuição dos mandatos de deputados pelas diversas listas e na determinação dos candidatos eleitos por cada candidatura.
De acordo com os resultados finais provisórios fornecidos no domingo pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral, o PSD venceu com maioria absoluta (44,3%) as eleições regionais antecipadas na Madeira. Em segundo lugar, ficou o CDS-PP (13,7%) que tem sete representantes e a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN) que alcançou 11,41 por cento dos votos e ficou com apenas seis deputados.
O Juntos Pelo Povo (JPP), partido que se estreou em legislativas regionais, alcançou 10,34% dos votos e conseguiu cinco deputados, tornando-se na quarta força política na região. A CDU ficou com 5,54% dos votos, somando mais um deputado ao que tinha eleito há quatro anos; e o Bloco de Esquerda (BE) também regressa ao parlamento depois de assegurar dois lugares, fruto dos 3,80% dos votos conseguidos. O PND com 2,05% dos votos conseguiu manter o deputado único que tinha na região.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
