PAN alcançou mais uma vitória na votação do Orçamento: copos menstruais ficam com IVA de 6%. Também foi aprovada a redução deste imposto sobre produtos naturais, como o seitan e o tofu
O parlamento aprovou na especialidade uma proposta do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) para a redução do IVA sobre os copos menstruais para 6%, bem como sobre um conjunto de vários produtos naturais. Esta medida fazia parte do programa eleitoral do PAN e foi aprovada esta segunda-feira, na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFMA) com os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda (BE), a abstenção do PSD e do CDS-PP e o voto contra do PCP.
Citando estudos internacionais que concluem que "cada mulher utiliza entre 11 mil a 17 mil pensos e tampões durante cerca de 40 anos, o tempo médio do seu período fértil", afirma o PAN, na proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) que conseguiu aprovar, que "o impacto ambiental dos pensos e tampões, quando a par das fraldas descartáveis, poderá resultar em aproximadamente 10% dos resíduos urbanos em Portugal".
"Deste modo cabe ao Estado apoiar o acesso das cidadãs portuguesas a este bem de higiene íntima de primeira necessidade colocando-o à taxa mínima de IVA", defende o PAN.
O deputado André Silva conseguiu ainda aprovar a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 6% sobre produtos naturais, como o seitan, tofu, tempeh e soja texturizada, e para sumos e néctares de frutos e de algas ou de produtos hortícolas e bebidas de cereais, amêndoa, caju e avelã, sem teor alcoólico.
No entanto, o PAN viu rejeitadas propostas como a redução do IVA da taxa intermédia (13%), o fim dos espectáculos de tauromaquia a esta taxa e um incentivo (pela redução do Imposto sobre Veículos a pagar) superior ao proposto pelo Governo no abate automóvel na compra de um veículo eléctrico.
O Novo Banco não encherá só os bolsos da Lone Star: no mundo ligado pela finança, os ganhos vão para bombeiros em LA, polícias em Chicago, professores no Texas
Por mais grave e chocante que o caso de Bolsonaro seja, a sua sentença é um sinal de funcionamento do regime democrático brasileiro e, por isso, um sinal de esperança no futuro
Com preços inflacionados e bases de dados suspeitas, este ano já foram pagos mais de 230 milhões de euros aos médicos tarefeiros. E ainda: as fotos do Portugal antigo e o negócio dos contentores, usados na construção de casas, escritórios ou hospitais
O que os palestinianos nunca aceitaram – um estado independente e soberano ao lado de Israel – é agora reconhecido por Portugal e mais nove países europeus. Que estado é esse, ninguém sabe. Mas o Hamas sabe que, depois do massacre, veio a recompensa.
