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António Costa: Estamos a fazer um trabalho discreto sobre salário mínimo europeu

Interrogado se conta fechar em breve a proposta de diretiva europeia sobre o salário mínimo, o primeiro-ministro afirmou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia "está na fase do trabalho discreto".

O primeiro-ministro reconheceu este sábado obstáculos à concretização da diretiva sobre o salário mínimo europeu, mas adiantou que a presidência portuguesa está a fazer um trabalho "discreto" e que tentará obter resultados até ao fim de junho.

António Costa falava após a reunião informal de líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia, no Porto, numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Conselho, Charles Michel, e da Comissão, Ursula von der Leyen.

Interrogado se conta fechar em breve a proposta de diretiva europeia sobre o salário mínimo, o primeiro-ministro afirmou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia "está na fase do trabalho discreto".

"Vamos ver se temos bons resultados para partilhar", declarou.

O método adotado pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, segundo António Costa, está já muito consolidado: "Poucas declarações proclamatórias, muito trabalho com discrição e bons resultados sempre partilhados".

O líder do executivo português argumentou depois que é desta forma que a presidência portuguesa tem funcionado com o Parlamento Europeu, "fechando já toda a legislação sobre o quadro financeiro plurianual e sobre o fundo de recuperação e resiliência".

"Foi desbloqueada a situação relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa, que no domingo, aliás, será oficialmente aberta. E concluiu-se a lei do clima", acrescentou.

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

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Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.