Portugal é rota para tráfico infantil, dizem EUA

Num relatório sobre práticas de direitos humanos em Portugal, o Departamento de Estado norte-americano considera que o país foi eficaz a aplicar a lei que proíbe todas as formas de trabalho forçado, mas sublinha que as penas para estes crimes "não são proporcionais às de outros crimes graves".

O relatório refere ainda alertas da sociedade civil para "a necessidade um fortalecimento da monitorização e regulação das agências de trabalho temporário".

Os recursos do Estado dedicados a prevenir o trabalho forçado, incluindo inspeções, assim como para aplicação da lei "permanecem inadequados", defende o relatório, acrescentando que os condenados por crimes desta natureza "conseguem frequentemente evitar a prisão, minando os esforços de fiscalização e de proteção às vítimas", citando relatos de organizações não governamentais e dos media.

Tendo por base os dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, as vítimas de tráfico humano de nacionalidade estrangeira são exploradas nos setores da agricultura, construção e serviço doméstico, enquanto os portugueses são sobretudo explorados na restauração, agricultura e serviço doméstico.

Quanto ao trabalho infantil, o relatório aponta que ocorreu em "casos muito limitados", sobretudo relacionado com a exploração de crianças ciganas na mendicidade ou na coerção para cometer crimes contra a propriedade.

"As redes de tráfico subsarianas usam cada vez mais o país como rota para o espaço Schengen para exploração de crianças em tráfico sexual ou trabalho forçado", refere o relatório.

O Departamento de Estado norte-americano considera ainda que a "violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, continua a ser um problema" em Portugal, recordando sentenças judiciais que atenuam penas a agressores com base em julgamentos morais sobre o comportamento das vítimas.

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