Plataforma WhatsApp altera de 13 para 16 anos a idade mínima de utilizadores

Uma nova versão da aplicação estará pronta em Maio, desenvolvida pela WhatsApp Ireland Ltd, uma nova entidade criada para operar a partir de Dublin, onde o Facebook também tem a sede das operações europeias.

"No mês que vem, a União Europeia (UE) actualizará as leis de privacidade para conferir uma maior transparência sobre o uso da informação das pessoas. Temos actualizado as nossas Condições de Serviço e Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), que entrará em vigor", explicou a plataforma WhatsApp.

A partir do próximo mês, cada vez que um utilizador tentar instalar o aplicativo deverá confirmar que tem, pelo menos, 16 anos, se bem que a companhia não tenha dado mais detalhes sobre como prevê verificar a informação.

"Com esta actualização, não estamos a solicitar novas autorizações para compilar informação pessoal. O nosso objectivo é simplesmente explicar como usamos e protegemos os dados sobre a pessoa", assinalou WhatsApp.

A plataforma WhatsApp tem mais de 1.500 milhões de utilizadores, segundo dados do passado mês de Janeiro.

A empresa, criada em 2009, reiterou que não está a "partilhar as informações de conta para melhorar a experiência com o produto" ou "publicidade no Facebook", uma das principais preocupações dos legisladores comunitários.

O anúncio de WhatsApp sucede semanas depois do escândalo da filtração de dados de Facebook à Cambridge Analytica, para influir supostamente em cenários como as últimas eleições nos Estados Unidos ou o referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

Para cumprir com as normas do RGPD, o Facebook está também a introduzir mudanças na sua política de segurança e privacidade, pelo que os menores de idades compreendidas entre 13 e 15 anos poderão continuar a utilizar a rede social sem apresentar autorização dos progenitores ou de um adulto designado.