Parlamento Europeu recomenda a Bruxelas que não suspenda fundos

Assim que terminou a audição a Mário Centeno, que se dirigiu aos eurodeputados depois do seu homólogo espanhol Luis de Guindos, os coordenadores das comissões parlamentares dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Regional reuniram-se para tomar uma decisão, tendo Marisa Matias, a única eurodeputada portuguesa coordenadora nas comissões em causa, anunciado no final a posição da assembleia, que se opõe a qualquer suspensão de fundos.

"Nesta fase, o Parlamento Europeu já tem todos os elementos para emitir uma recomendação à Comissão Europeia e essa recomendação é, por uma maioria expressiva, não haver suspensão de fundos estruturais nem a Portugal nem a Espanha", declarou a deputada do Bloco de Esquerda.

Marisa Matias acrescentou que o Parlamento "declara pelo menos temporariamente este processo encerrado", ressalvando que "poderá não estar encerrado no caso de a Comissão Europeia ter uma decisão diferente daquela que é a recomendação do Parlamento". "Se a Comissão decidir avançar com a suspensão de fundos estruturais, então aí reabriremos (o diálogo) para pedir explicações à Comissão Europeia", apontou.

À saída da audição, o ministro Mário Centeno afirmou que a "expectativa" do Governo é que a proposta que a Comissão Europeia deverá adoptar na próxima semana seja a de não suspender fundos, depois de, já em Julho, ter decidido suspender possíveis multas a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo.

"Tivemos oportunidade hoje de manter um diálogo com o Parlamento Europeu que todos esperamos que venha a resultar no cancelamento da possível suspensão dos fundos estruturais a Portugal", disse, acrescentando que se trata de "mais um passo num processo que já se revelou de sucesso no verão com o cancelamento da multa".

Na segunda-feira, no final de uma reunião do Eurogrupo, o comissário europeu dos Assuntos Económicos adiantou que a Comissão Europeia vai emitir a 16 de Novembro não só a sua opinião sobre o Orçamento do Estado (OE2017) -- no quadro dos pareceres sobre os planos orçamentais dos países da zona euro -, como também sobre a "acção efectiva" de Portugal e Espanha para evitar a suspensão de fundos.

Reafirmando que o desejo da Comissão é que a proposta a adoptar seja no sentido de levantar essa suspensão, Moscovici apontou que para tal é fundamental constatar que houve "acção efectiva" por parte dos dois países, pelo que a análise está "evidentemente ligada aos esforços feitos durante 2016".