Marcelo: Casos que envolvem ministros mostram que questionário deve aplicar-se a todos

Em resposta a perguntas dos jornalistas, no fim de um fórum sobre a Europa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse desconhecer os factos hoje noticiados do caso que envolve o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, relativos ao seu tempo como titular da pasta da Defesa.

A propósito deste caso, o chefe de Estado reiterou a sua posição de que o questionário de 36 perguntas aprovado para novos governantes deve aplicar-se também a quem já está em funções, "porque à medida que o tempo passa podem surgir questões que não eram do conhecimento ou dos próprios ou da opinião pública ou dos cidadãos ou da comunicação social, e que dizem respeito ao passado".

"Isso só comprova a razão daquilo que eu disse", considerou.

Interrogado se em teoria um governante que mente em declarações feitas no parlamento tem condições para se manter no cargo, o Presidente da República não respondeu diretamente à pergunta, mas fez a seguinte observação: "A pessoa que está num debate parlamentar está a emitir uma opinião ou um juízo baseado em certos pressupostos, pode de repente fazer declarações que mais tarde se verifique e o próprio verifica que não correspondiam à realidade, que tinha uma ideia vaga da realidade, isso não era bem assim".

"Isso acontece muitas vezes. Vamos ver", acrescentou.

Questionado depois sobre o caso que envolve o ministro das Finanças, Fernando Medina, por decisões no seu tempo como presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa não o quis comentar, mas aproveitou para insistir na aplicação geral do questionário do Governo.

"Cá temos outra situação que confirma como é importante o esclarecimento relativamente a factos do passado e a um governante que já estava em funções antes de haver o questionário", disse, insistindo que o esclarecimento das questões é importante "para todos os que estejam em funções".

Sobre o processo de negociação entre Governo e sindicatos de professores, o Presidente da República apelou a que se faça tudo para continuar o diálogo e se obter um acordo que evite um período prolongado de greve.

"E o Governo pelo menos agora mostrou de forma escrita que está disposto a negociar. É ver até que ponto é possível nessa negociação aproximar as posições", afirmou.

Antes, numa intervenção sobre a Europa, Marcelo Rebelo de Sousa advertiu que "não se espere da União Europeia o milagre da excelência da governação e dos governantes quando tantos, para não dizer a maior parte, dos sistemas políticos dos seus Estados-membros atravessam profundas crises internas".

"Os governantes europeus não vêm de outro planeta, vêm de outros Estados-membros, e não é possível afirmar lideranças europeias fortes e credíveis a partir de lideranças nacionais fracas e não credíveis", prosseguiu.

Sem dar nenhum exemplo, o chefe de Estado concluiu que "lideranças nacionais fracas significam, nos próximos anos, com atos eleitorais de premeio, adiamentos, recurso a gestões informais, casuísticas, temporárias, às vezes quase dia a dia, repletas de salas de espera e de soluções de último minuto de difícil coerência e formalização jurídico-institucional".

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