Secções
Entrar

Livre insta Governo a enviar para Belém subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica

Lusa 17 de novembro de 2023 às 07:49

A medida teve 'luz verde' no Orçamento do Estado para 2022 e foi aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 19 de outubro.

O deputado único do Livre instou hoje o Governo a enviar para promulgação o diploma que estabelece a atribuição do subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica, antes de ficar limitado a atos de gestão.

Vítor Mota

"Daqui dizemos todos, ao Governo que sabemos que está pré-demitido, que vai entrar em funções de gestão daqui a poucos dias, que será uma vergonha, que será um escândalo, se esse decreto-lei não sair da redação final, não aterrar numa mesa do Palácio de Belém e não for promulgado pelo Presidente da República, porque não podemos falhar a quem quer quebrar um ciclo de violência e precisa de ter autonomia e independência financeira para o fazer", defendeu Rui Tavares, no 10.º aniversário do partido, em Lisboa.

A medida teve 'luz verde' no Orçamento do Estado para 2022 -- no qual o Livre se absteve -- e foi aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 19 de outubro.

Numa sala em ambiente de festa e de pré-campanha eleitoral, Rui Tavares assumiu que o país vive "momento em que há muita incerteza e receio" e estabeleceu como objetivo para as legislativas antecipadas de 10 de março "ajudar a esquerda a crescer".

O deputado único alertou a maioria parlamentar socialista de que "ainda pode aprovar" várias propostas do Livre até à dissolução da Assembleia da República, como, por exemplo, a criação de uma agência pública de hidrogénio, considerando que "a transição energética não se pode fazer apenas de leilões com privados" e tem que "ser transparente".

Mas o co-porta-voz foi ainda mais longe e estabeleceu algumas exigências para o pós-legislativas de 2024.

"Podem ter a certeza que se o Livre conseguir os seus objetivos para estas eleições, que é crescer, ajudar a esquerda a ganhar, que é pôr de lado os governos dos extremistas que colocariam em risco o Estado de Direito e os direitos fundamentais no nosso país, a Hidrogénio de Portugal [agência pública] vai estar em cima da mesa. Mas vai estar em cima da mesa também o reconhecimento da independência da Palestina", afirmou.

Sobre o conflito Israel-Hamas, Rui Tavares frisou que "uma violação de direitos humanos é uma violação de direitos humanos, venha ela de onde vier" e que o partido a vai condenar sempre, acrescentando: "Não nos podem dizer que o caminho é a solução dois estados mas depois reconhecer só um".

Rui Tavares afirmou ainda que o partido não vai "combater o medo da extrema-direita com uma versão de medo da esquerda".

"O que vamos apresentar é uma ideia de um país desejável e vamos dar exemplos, objetos de desejos político, daquilo que são passos concretos a fazer agora, para conquistarmos esse país desejado", disse.

Num discurso de cerca de meia hora, Tavares lembrou a fundação do partido em 2013 e a "ansiedade" que sentiu nesse momento, levando no bolso do casaco uma versão do livro "Aventuras de João Sem Medo", de José Gomes Ferreira.

O dirigente sublinhou as bandeiras principais e distintivas do Livre, como a ecologia e a defesa do europeísmo, num partido que definiu como "idealista mas de pés na terra"

Antecipando a campanha para as eleições legislativas do próximo ano, Rui Tavares comprometeu-se a "ir pelo país e ouvir as pessoas".

"Não são as folhas de Excel dos tecnocratas - é claro que as contas têm que bater todas certas - mas é a visão de um mundo melhor e das coisas concretas para lá chegar", rematou.

Artigos Relacionados
Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
Artigos recomendados
As mais lidas
Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima
FotosCarlos Rodrigues Lima
Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela
Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela