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Ruturas de 'stock' de medicamentos ocorrem diariamente em 41,6% dos hospitais do SNS

Lusa 17 de novembro de 2023 às 07:51
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Os hospitais relatam falhas que têm que ser colmatadas através de empréstimos com outros hospitais do SNS ou utilizando outros fármacos, alternativas terapêuticas, para os doentes, uma situação que obriga "a uma sobrecarga de trabalho para as farmácias hospitalares".

As ruturas de 'stock' de medicamentos ocorrem diariamente em 41,6% dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, semanalmente em 36,1% e mensalmente em 19,4%, com 2,7% a não registarem ruturas, revela um estudo hoje divulgado.

Segundo o Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar 2023, promovido pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), 94,4% dos administradores consideram as ruturas um problema grave (77% em 2020) e 47,2% consideram que afetam apenas medicamentos genéricos (33% em 2020).

Em declarações à agência Lusa, o presidente da APAH, Xavier Barreto, adiantou que as ruturas e a utilização de medicamentos baseada em resultados são "as duas dimensões menos positivas" que contribuem para o resultado do Index Global de Acesso ao Medicamento relativo a 2022 situado em 58% quando em 2020 era de 66% e de 77% em 2018.

Os hospitais relatam falhas que têm que ser colmatadas através de empréstimos a outros hospitais do SNS ou utilizando fármacos alternativos, uma situação que "obriga a uma sobrecarga de trabalho para as farmácias hospitalares".

Segundo o responsável, as ruturas não se devem a falta de financiamento dos hospitais, explicando que muitas vezes se devem a "dificuldade do mercado para abastecer os hospitais e as unidades de saúde em geral".

O estudo, que teve como universo os hospitais do SNS, com uma taxa de resposta de 75% (45% em 2022), revela que 81% dos hospitais não têm um sistema integrado de gestão de dados clínicos, financeiros e administrativos, que permitiria realizar uma análise de custo/efetividade das intervenções em saúde.

Aponta também que 67% dos hospitais têm programas de dispensa de medicamentos de proximidade, sendo que em 50% dos casos os medicamentos são entregues via farmácia comunitária.

O documento realça o aumento do número de hospitais com consulta farmacêutica (39% contra 27% em 2020) e refere a carga administrativa como "a grande barreira" no processo de aquisição dos novos medicamentos.

Questionados sobre as barreiras identificadas, 33% dos hospitais afirmaram que o processo não é desencadeado atempadamente (57% em 2020), 41% apontaram a carga administrativa (70% em 2020) e 8% indicaram o fator preço/modelo de financiamento (10% em 2020).

Analisando os dados do estudo, Xavier Barreto disse que surpreenderam "pela negativa", considerando que "há, de facto, uma redução do acesso ao medicamento", que é medido em seis dimensões - acesso a medicamentos inovadores, distribuição de proximidade, ruturas, acesso a medicamentos em função do custo/financiamento, utilização de medicamentos baseado em resultados e no acesso em fase de pré-financiamento.

Apontou a redução de 87% em 2020 para 76% em 2023 dos hospitais que utilizam novos medicamentos aprovados previamente à decisão de financiamento.

Após a decisão de financiamento, em 77% das instituições, o acesso ao medicamento ocorre apenas após a sua inclusão no Formulário Nacional do Medicamento, refere o estudo que conta com o suporte científico da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e apoio da Ordem dos Farmacêuticos e da Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares.

No Fórum do Medicamento, será debatida entre outros temas, a reforma na legislação farmacêutica europeia.

Os objetivos passam, entre outros, por garantir que todos os doentes da União Europeia tenham "acesso atempado e equitativo a medicamentos seguros, eficazes e acessíveis; reforçar as cadeias de abastecimento e tornar os medicamentos mais ambientalmente sustentáveis".

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