Governo irá "até ao limite" por levantamento de imunidade

"É o único (mecanismo) que permite que se faça justiça no território em que o crime foi cometido. Portanto, eu, até ao limite, passem dois meses, três meses, quatro meses, o que for, até ao limite tentarei que seja o primeiro mecanismo (dos três disponíveis na lei internacional)", disse à Lusa Augusto Santos Silva, à margem de um evento na embaixada de Portugal em Bruxelas.

Segundo o ministro, este é o único mecanismo que permitirá saber "o que aconteceu em Ponte de Sor, quem são os responsáveis e que castigo merecem esses responsáveis".

Sublinhando que a preocupação do seu ministério "é apoiar as autoridades judiciárias portuguesas naquilo que as autoridades judiciárias e todo o país quer: que os factos sejam apurados, que os responsáveis sejam identificados e que sejam levados à justiça para serem julgados", Santos Silva lembrou que a lei internacional prevê três mecanismos, mas só o levantamento da imunidade diplomática permite que os dois jovens suspeitos da prática de homicídio na forma tentada sejam interrogados e os factos sejam apurados e as responsabilidades sejam identificadas no quadro do sistema judicial português.

"Logo que o Ministério Público comunique ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a sua resposta, a sua posição, o MNE encaminhá-la-á pelas vias competentes (...) Se as autoridades judiciárias portuguesas entendem que essa resposta (do Iraque) é bastante para a fase actual do inquérito, farão as diligências que entenderem; se entendem que essa resposta não é satisfatória, nós comunicaremos ao MNE do Iraque que esta resposta do Iraque é insatisfatória e que portanto têm que responder de outra maneira", declarou o ministro.

Ontem, a mãe de Ruben Cavaco (o jovem agredido pelos gémeos iraquianos) pediu que Portugal cortasse as relações diplomáticas com o Iraque. Numa carta, Vilma Boto Pires escreve que o Governo deve responder com "a defesa intransigente do valor sagrado da justiça e dos direitos dos seus cidadãos".

O Iraque considerou ser "prematuro" tomar uma decisão sobre o pedido de levantamento dos filhos do seu embaixador em Lisboa.

A 17 de Agosto, Ruben Cavaco, de 15 anos, foi agredido pelos gémeos, de 17. O jovem português ficou gravemente ferido, esteve em coma, mas melhorou e abandonou o Hospital de Santa Maria a 2 de Setembro.