Covid-19: Conselho de Procriação Medicamente Assistida teme efeitos devastadores

Um inquérito hoje divulgado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) revelou que a maioria dos centros reduziu a atividade em 75% a 100%, estimando-se que possam ter sido cancelados ou adiados aproximadamente 2.900 ciclos de tratamento.

No caso dos centros públicos, a estimativa é que a suspensão ou redução da atividade se repercuta em "até oito meses adicionais de tempo de espera", de acordo com o relatório hoje divulgado.

"Se a resposta era já claramente insuficiente para as necessidades, os últimos meses agravaram esta situação a um ponto crítico que obrigará a todos quantos têm responsabilidade na definição de prioridades nas políticas de saúde a tomar medidas urgentes para salvaguardar o futuro da PMA no SNS em Portugal", defende, em comunicado, o Conselho Nacional.

Os resultados mostraram que quando comparada a atividade registada pelos centros de PMA em 2020 com os últimos anos no período homólogo (de março a agosto), se verifica "uma quebra brutal da atividade assistencial", com uma variação no último ano de menos 48% no setor público e de menos 33% no privado.

"A moratória de seis meses concedida para garantir o direito de acesso aos tratamentos programados a todas as beneficiárias que, por força da perturbação da atividade dos centros, ultrapassaram o limite de idade para acesso aos tratamentos de PMA, revela-se agora claramente insuficiente para alcançar a recuperação da capacidade de resposta, em particular no setor público", defendem os especialistas.

O CNPMA considerou que é urgente a definição de um plano especial de recuperação das listas de espera e de apoio à retoma da atividade destes centros, "com reforço de meios humanos e financeiros no SNS", e, caso se revele necessário, com o recurso à capacidade disponível fora do SNS, tal como está a ser equacionado para outros setores da área da saúde.

"Sem isto, o CNPMA teme que os efeitos da pandemia na atividade da PMA, sejam devastadores e irreversíveis", lê-se na declaração que acompanha a divulgação do estudo, realizado junto do próprios centros e que incidiu no impacto da pandemia nesta área, nomeadamente nos tratamentos de fertilidade, colheita de gâmetas de dadores terceiros e atividade de preservação do potencial reprodutivo.

Os resultados, que reportam ao período de 08 de março a 15 de agosto, refletindo um período inicial de suspensão quase generalizada da atividade e um período final de expectativa de retoma, situações essas que "poderão não refletir já a situação vigente", admite o conselho.

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