BE quer ouvir ministro da Educação na AR sobre tempo de serviço dos professores

Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE, Joana Mortágua acusou o ministro da Educação de "castigar os professores por causa de um braço-de-ferro com os sindicatos na contagem do tempo de serviço".

"O Governo quer castigar milhares de professores por causa de um braço-de-ferro com os sindicatos no qual não tem razão porque a posição do Sr. Ministro contraria a Assembleia da República, contraria a palavra do Governo, a expectativa dos professores e contraria a ideia de que quem trabalhou uma década na escola pública não pode ver o seu tempo de serviço apagado como se não tivesse lá estado", frisou.

Joana Mortágua diz "não entender" como é que o ministro tomou a decisão quando tinha por base na negociação "uma resolução da Assembleia da República que diz que deve ser negociada com os sindicatos a recuperação integral do tempo de serviço que prestaram durante o período de congelamento das carreiras e com uma lei de Orçamento do Estado que diz que deve ser negociada com o sindicatos o tempo e o modo de recuperação do tempo de serviço".

No entender da deputada, o ministro da Educação entrou na negociação com base "numa chantagem".

"Ou os sindicatos aceitam o que o Governo impõe ou os professores não levam nada. No fundo é isto que o senhor ministro vem dizer e quando os sindicatos exigem a recuperação do tempo de serviço conforme o que foi acordado na Assembleia da República, o ser ministro bate com a porta e diz que os professores ficam sem qualquer recuperação do seu tempo de serviço, ou seja está a tentar castigar milhares de professores por causa de um braço-de-ferro com os sindicatos", disse.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou na segunda-feira que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações com os sindicatos.

A ausência de acordo "significa ficar tudo como estava", disse o ministro da Educação aos jornalistas, no final de um dia de reuniões com os sindicatos de professores.

O ministro confirmou assim que os professores não vão ver contabilizados para efeitos de progressão na carreira os nove anos, quatro meses e dois dias que reclamam desde o início das negociações e que o Governo retira de cima da mesa a proposta para contabilizar cerca de dois anos e nove meses, colocando o ónus da decisão naquilo que considerou ser uma falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar posições.

"A partir do momento em que as organizações sindicais não avançaram e não deram nenhum passo depois de o Governo ter dado um passo, não existem condições neste momento para se proceder a um acordo e irmos para a negociação formal", disse o ministro.

À saída da reunião com o ministro da Educação, esta manhã, no Ministério da Educação, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, adiantou que perante o cenário de "chantagem" os professores admitem avançar com uma greve aos exames nacionais, às aulas e a tarefas burocráticas como o lançamento de notas.

À tarde, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) anunciou que iria propor aos restantes sindicatos de professores a convocação de uma greve aos primeiros dias do próximo ano lectivo, depois de uma reunião que classificou como "uma amarga decepção que confirma as piores expectativas".

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