Promulgação foi esta sexta-feira anunciada no site da Presidência.
A receita da nova contribuição irá financiar medidas de mitigação dos impactos do aumento dos combustíveis sobre as famílias e os agentes económicos mais vulneráveis.
O tufão Bavi atingiu a costa leste da China, provocando fortes chuvas, inundações e a retirada de milhões de pessoas das zonas mais vulneráveis. Apesar de ter perdido intensidade após tocar terra na província de Zhejiang, a tempestade continua a causar perturbações nos transportes e mantém as autoridades em alerta devido ao risco de cheias e deslizamentos de terras.
A Direção Geral da Saúde recomenda às autarquias a adoção de medidas de contingência para proteger a população, em particular os grupos mais vulneráveis.
Os conflitos modernos travam-se também sobre os corpos dos mais vulneráveis. Em demasiados contextos, a violência sexual continua a ser utilizada como arma de guerra, instrumento de terror, mecanismo de controlo e forma de destruição do tecido social das comunidades.
Com as temperaturas a ultrapassarem os 36 graus na capital belga, equipas municipais distribuíram garrafas de água e informação a pessoas sem-abrigo e vulneráveis. A iniciativa pretende ajudar quem tem mais dificuldades em proteger-se da onda de calor que afeta grande parte da Europa.
PS chegou esta quarta-feira a acordo com o Governo para viabilizar a Prestação Social Única.
"Se o Governo insistir na desumanidade, em querer castigar os mais humildes, os mais vulneráveis e os mais pobres, o PS votará contra", assegurou.
A extensa costa, as zonas de baixa altitude, as principais bacias hidrográficas e a forte dependência da agricultura e dos recursos naturais tornam as crianças particularmente vulneráveis.
Proposta prevê que a isenção fiscal será igualmente aplicável às compensações financeiras atribuídas por abusos sexuais a menores e adultos vulneráveis "em outras situações similares".
"A angariação processa-se por via das redes sociais/"passa palavra" e é direcionada essencialmente a mulheres/homens detetados em contextos vulneráveis", revela a PJ.
É cada vez mais importante numa sociedade envelhecida como a nossa que sejam criadas as condições que permitam a todas as pessoas beneficiar de uma existência condigna e independente, integrada na sociedade e na sua vida social e cultural.
Os números são conhecidos numa altura em que 24 polícias da PSP foram detidos, 15 dos quais esta semana, por suspeitas de estarem envolvidos no caso de alegadas torturas e violações a pessoas vulneráveis.
Emmanuel Macron alegou a dificuldade de famílias vulneráveis em lidar com o ambiente digital e em tornar esse controlo eficaz.
O coordenador da ONU em Cuba especificou que o plano de 81,4 milhões de euros foi proposto para manter em funcionamento os serviços essenciais destinados às pessoas mais vulneráveis do país e "salvar vidas".
O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, anunciou, esta sexta-feira, um pacote de cerca de 5 mil milhões de euros com medidas para travar os efeitos económicos da guerra no Irão. O plano inclui apoio às famílias mais vulneráveis e cortes nos impostos sobre a eletricidade.
