A mutilação genital feminina viola direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à vida, à integridade física e mental e à ausência de tortura. Além disso, essa prática perpetua normas sociais nocivas, que devem ser desafiadas e erradicadas.
A mutilação genital feminina (MGF) é uma grave violação dos direitos humanos, com consequências devastadoras para a saúde, bem-estar e dignidade das meninas e mulheres por todo o mundo. O mesmo mundo que prometeu pôr-lhe fim até 2030.
Vamos aos números.
Atualmente, mais de 230 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo são sobreviventes da mutilação genital feminina e estimamos que mais 27 milhões de meninas estejam em risco de serem submetidas à MGF nos próximos cinco anos. Em 2025, cerca de 4,4 milhões de meninas poderão ser afetadas, o que torna ainda mais difícil alcançar a meta de eliminar a prática até 2030. Todos os anos, mais de 3 milhões de meninas são vítimas dessa prática antes mesmo de completarem 5 anos de idade.
A mutilação genital feminina viola direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à vida, à integridade física e mental e à ausência de tortura. Além disso, essa prática perpetua normas sociais nocivas, que devem ser desafiadas e erradicadas. Mas para que isso possa acontecer, é essencial fortalecer parcerias e alianças, construir movimentos sociais, gizar intervenções coletivas e ampliar as acções de criação de uma consciência global como estratégias também de prevenir a mutilação genital feminina e garantir que as sobreviventes tenham acesso aos cuidados adequados.
E aqui há um apelo à ação e um papel para cada pessoa na erradiçaão da MGF: todos os setores da sociedade têm que estar ativamente involvidos. Isto traduz-se no aumento de investimentos financeiros por parte de governos, doadores e setor privado para que possamos ampliar a escala das intervenções ; é crucial fortalecer movimentos sociais através de parcerias entre meninas, mulheres, sobreviventes, jovens, rapazes, homens e líderes comunitários. As vozes das sobreviventes devem ser colocadas no centro das ações de sensibilização, políticas públicas e aplicação das leis.
Além disso, a responsabilização dos países é essencial para garantir que cumpram os seus compromissos de direitos humanos, apresentando relatórios regulares sobre o progresso na implementação de políticas e intervenções que protejam as meninas em risco e garantam os cuidados necessários às sobreviventes.
O Sucesso de Iniciativas Passadas e a Necessidade de Intensificar os Esforços
Desde 2008, o Programa Conjunto do FNUAP e da UNICEF para a Eliminação da MGF tem trabalhado de forma consistente e abrangente para combater essa prática nociva. Mais de 7 milhões de meninas e mulheres tiveram acesso a serviços de prevenção e proteção, e mais de 50 milhões de pessoas fizeram declarações públicas contra a MGF. Além disso, mais de 250 milhões de pessoas foram alcançadas por mensagens de conscientização, e milhares de organizações e trabalhadores comunitários têm atuado na linha de frente para promover a mudança.
A verdade é que não obstante os avanços positivos realizados desde a criação do Programa Conjunto do UNFPA e da UNICEF para a Eliminação da MGF em 2008, a luta ainda está longe de ser vencida. A necessidade de unir esforços é mais urgente do que nunca, e a aceleração da mudança é crucial para garantir um futuro livre dessa prática. Por isso escolhemos como tema para este ano "Acelerar o passo: Reforçar as alianças e construir movimentos para acabar com a MGF", destaca a necessidade crítica de colaboração entre diversos setores da sociedade.
A indiferença e a inação não são opções. Para alcançar a eliminação da MGF até 2030, é necessário acelerar os esforços 27 vezes mais do que o ritmo atual. Maior investimento e parcerias reforçadas são essenciais para aumentar as intervenções eficazes e fortalecer os movimentos sociais.
Hoje, Dia Internacional de Tolerância Zero para com a Mutilação Genital Feminina, temos que recordar que estamos a falar de uma violação de diretos humanos, que só a união de ativistas, governos, organizações e o setor privado pode formar um movimento poderoso para acabar com as normas sociais que perpetuam a MGF e que cada ação pública, conversa e investimento contribui para a criação de um futuro livre de mutilação genital feminina. Vamos acelerar o passo. 27 vezes mais rápido.
A mutilação genital feminina viola direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à vida, à integridade física e mental e à ausência de tortura. Além disso, essa prática perpetua normas sociais nocivas, que devem ser desafiadas e erradicadas.
Em meados deste ano, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados dizia-nos que o número de pessoas deslocadas à força rondava os 123 milhões; em 2023 cerca de 612 milhões de mulheres e raparigas viviam a menos de 50 quilómetros de pelo menos um dos 170 conflitos armados.
É fundamental que se compreenda que a saúde menstrual é parte integrante da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos e que é um fator determinante para a realização dos direitos humanos das mulheres e das raparigas em toda a sua diversidade.
Quando vemos para além dos números e nos focamos nos direitos, vemos um mundo de possibilidades, vemos um mundo em que cada pessoa realiza o seu potencial.
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