Nova funcionalidade arranca para a semana. Surge pouco mais de meio ano depois de o IMT ter proibido a Pinker, plataforma TVDE exclusiva para mulheres, de operar por ser discriminatória.
A Câmara de Lisboa quer acabar com as licenças sem autorização da autarquia, e assim meter um travão às lojas de souvenirs. À SÁBADO o presidente da Associação Dinamização da Baixa Pombalina diz tratar-se de uma medida "positiva".
O líder do PS comentou a intenção do Governo de preparar um travão às reformas antecipadas. "A direita volta ao guião de sempre" que é o de "criar uma falsa perceção para fragilizar publicamente a Segurança Social e abrir espaço à privatização", defendeu.
O Ministério da Segurança Social quer garantir mais anos de contribuições para o sistema.
Estudo revela que Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da UE. Face a este cenário, Carlos Farinha Rodrigues lembra que é necessário pôr em prática a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. "A pobreza é um travão ao desenvolvimento social e ao crescimento da economia", diz à SÁBADO.
O líder parlamentar do PSD esteve no Jornal à Noite do Now e explicou que isso se deve à lei travão que não permite que o parlamento aprove uma quebra de receita no orçamento em vigor.
O decreto do parlamento que reduz as taxas de IRS até ao 6.º escalão, aprovado pela oposição, tem como base um projeto de lei do PS e seguiu para o Palácio de Belém em 3 de julho.
Em vez de estabelecer um travão às rendas em 2024, o Governo decidiu avançar com um reforço no já existente apoio às rendas, aplicado de forma automática. De forma mais transversal, e que chegará a todos os inquilinos, a dedução à coleta das rendas no IRS sobre de 502 para 550 euros.
A pobreza monetária é um travão ao desenvolvimento social, mas também económico que põe em causa a coesão social. E sem coesão social não se concretiza o conceito de Estado moderno. Mas o que vemos hoje é um País que deixa muitos para trás.
Fonte oficial do Ministério da Habitação garante que ainda não há decisão sobre o travão às rendas. A medida deverá entrar em vigor em 2024 e vai ser dirigida apenas a inquilinos que comprovem a necessidade de apoio do Estado.
O Governo está "a conversar com a associação de inquilinos e proprietários para vermos como distribuímos o esforço", diz primeiro-ministro.
Metade dos inquiridos em estudo da Associação Lisbonense de Proprietários "irá fazer uma reflexão sobre a sua continuidade neste mercado" se for aplicado travão.
Passageiros abriram as portas para "conseguirem respirar".
Sindicatos dizem-se cautelosos por não terem qualquer informação sobre a proposta concreta do Ministério da Educação.
O Governo anunciou esta quinta-feira que chegou a acordo com as concessionárias de autoestradas para que o aumento das taxas de portagem fique nos 4,9% em 2023.
O antigo primeiro-ministro alerta, num capítulo de um livro, que a elevada carga fiscal indireta pode ser um travão à recuperação económica portuguesa.
