A lei atualmente em vigor estabelece o limite de 13 anos, no que diz respeito ao acesso às redes sociais, sem restrições.
Programa destinado a apoiar aquisição de botijas de gás por famílias carenciadas conta com dotação máxima de 2,06 milhões de euros, mais de metade relativos ao "saldo" apurado de 2025, ou seja, a verbas que ficaram por gastar.
"No parlamento e no plano legislativo, não há uma dicotomia, não há dois campos, não há só uma oposição", afirmou.
São autarcas, deputados, dirigentes e históricos do PSD, CDS e IL que já anunciaram o voto no candidato apoiado pela esquerda.
O idealismo deu lugar ao cinismo, logo agora que mais precisávamos dele, quando não nos podemos dar ao luxo de relativizar os nossos princípios. Porquê e para quê? Nesta encruzilhada dramática da nossa vida em comum, temos de enfrentar de forma lúcida as razões que podem informar uma decisão destas.
Num jantar-comício em Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra.
"António José Seguro é o garante dos valores democráticos e constitucionais", disse o líder socialista.
As únicas presidenciais da democracia portuguesa que obrigaram a uma segunda volta realizaram-se em 1986, entre Freitas do Amaral e Mário Soares, dividindo então o país entre esquerda e direita.
O líder do PS elogiou a proposta do candidato presidencial para um pacto para a saúde, que disse ver "com muito bons olhos, uma medida na qual António José Seguro tem insistido ao longo de toda a sua candidatura.
Em 2024 foram registados 149 casos e proposta do PSD prevê a atribuição de autorizações temporárias de residência.
Da cultura à política, recordamos as figuras públicas portuguesas que marcaram o País e morreram no ano que agora termina.
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
A central sindical que o Governo procura convencer para aprovar a reforma laboral, a UGT, não representa muito mais do que 2% dos trabalhadores do privado. CGTP tem situação financeira mais sólida, mas nenhuma central publica as contas (ou aceita dar acesso). As duas mantêm contactos informais antes da primeira greve geral conjunta em 12 anos.
No centro do debate, por parte da oposição, deverá estar a anteproposta de reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo.
Reforma da legislação laboral deverá centrar as atenções.
A briga, épica e antiga, chegou agora à campanha das presidenciais. A luta foi por poder e favores. E Teixeira da Cruz diz que Isaltino mente nas queixas.
