O acordo foi assinado em outubro de 2024 entre Governo, as quatro confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores (UGT).
Salário mínimo nacional vai aumentar 50 euros brutos no próximo ano. Decreto-lei do Governo foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, dando cumprimento ao acordado com as confederações patronais e a UGT. Aumento fica, porém, abaixo do ritmo necessário para atingir os prometidos 1.100 euros em 2029.
Preço da carne, tabaco, combustíveis e bilhetes de transportes ficarão mais caros. Em contrapartida, aumenta o salário mínimo, as pensões e o subsídio de desemprego.
Leitão Amaro disse que este é um "aumento significativo" e que em ano e meio o salário mínimo aumentou 100 euros.
Ministra do Trabalho afirmou que vai aguardar que os parceiros sociais apresentem "propostas mais concretas" de alteração ao Código do Trabalho. UGT está convencida de que o Governo deixou cair as traves mestras ao garantir "total disponibilidade para negociar".
A governante defendeu que é necessário ter legislação laboral que “ajude a economia a crescer, que esteja a olhar para as relações de trabalho do século XXI".
Central sindical reage às declarações do primeiro-ministro ontem no Porto.
O primeiro-ministro antecipou também que "daqui a um ano" as suas palavras "vão fazer ainda mais sentido", tal como daqui a quatro anos, no final da legislatura e dos mandatos autárquicos, que terminam ambos em setembro de 2029.
A ministra de Trabalho disse no Parlamento que o Governo vai avançar para a publicação do diploma que fixa o salário mínimo do próximo ano. Valor previsto no acordo é de 920 euros.
Centenas de trabalhadores da Base das Lajes estão com salários em atraso e pedem a ação do Governo. Portugueses recebem vencimentos abaixo do salário mínimo e são alvos de despedimentos, que dependem "do humor dos comandantes".
A prioridade para a concertação social é tentar um acordo sobre a lei laboral, admite a ministra do Trabalho e Segurança Social. As metas do salário mínimo só serão revistas por acordo com os parceiros.
"As incapacidades motoras e visuais são aquelas em que o valor apurado para o desemprego é ainda superior. Entre os desempregados à procura de emprego, 53,2% detêm habilitações literárias ao nível do ensino secundário, 41,8% têm deficiência motora e 13,2% deficiência visual", lê-se no relatório do Sistema de Indicadores de Políticas de Inclusão.
Governo prevê aumento de 20% no salário mínimo e de 23,75% no salário médio.
João Ferreira (PCP) e Pedro Frazão (Chega) estiveram Frente a Frente no NOW e o comunista assegurou que as propostas dos dois partidos são diferentes.
Atualmente, o salário mínimo nacional está fixado em 870 euros.
Montenegro afirmou que o Governo tem como objetivo um salário mínimo de 1100 euros e um salário médio de doi mil euros, já o Complemento Solidário para Idosos deverá chegar ao mínimo de 870 euros em 2029.
