O advogado Rogério Alves explica que a expulsão do território nacional é uma "consequência da entrada ilegal em território nacional”.
A procuradora-geral da República defende que a violação do segredo de justiça prejudica o MP. Já Rogério Alves e João Paulo Batalha acreditam que o elevado número de pessoas com acesso a informação sobre as operações judiciais facilita a divulgação de informação.
António investiu as poupanças no BES e ainda teve de pagar ao Novo Banco milhares de euros para não perder um apartamento. Jorge Novo rasgou o acordo proposto aos lesados, não recebeu um cêntimo e só vai dar paz aos políticos quando lhe resolverem o problema.
Nova vereadora de Carlos Moedas, uma estudante de 22 anos, foi contratar à Juventude Popular e à Concelhia de Lisboa. As avenças valem €3.752,50 por mês. CDS dividido em duas fações na CML.
A Comissão Parlamentar de Inquérito quer obrigar o filho do Presidente a prestar esclarecimentos sobre o caso das gémeas luso-brasileiras. O advogado Rogério Alves explicou à SÁBADO o que está em causa tanto no lado do empresário, como da CPI.
Funcionários que estavam há dez anos num "limbo" salarial dizem que não foram devidamente contemplados por novas atualizações salariais. Sindicato responde que a sua situação está a ser regularizada de acordo com a lei.
Após a queda dos crimes prevaricação e corrupção ativa, no caso que fez cair o Governo, o Ministério Público vai recorrer às medidas de coação. Os advogados Rogério Alves e Guilherme Figueiredo defendem, à SÁBADO, que as medidas aplicadas são apropriadas.
Ação popular surgiu perante intenção da Câmara de Lisboa para remover "dois terços da ciclovia na avenida" e para que "um terço passe a ser bidirecional", aponta a associação MUBi.
A casa de Alexandre Fonseca foi alvo de buscas, embora o gestor ainda não seja arguido no processo, avança o Eco este domingo à noite. O jornal adianta ainda que o chairman da Altice é suspeito por recebimento indevido relativo a serviços fictícios.
A capacidade de resposta do sistema judicial tem de ser analisada nas diversas fases do processo penal - inquérito, instrução, julgamento e instâncias de recurso. A capacidade de resposta do sistema também abrange a resposta dada nas instâncias de recurso.
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Fonte ligada ao processo explicou aos jornalistas durante o intervalo da sessão que o MP juntou apenas hoje ao processo a sua posição sobre algumas nulidades que tinham sido anteriormente levantadas junto do juiz.
Condenado por 17 crimes, acusado de vários outros, Vítor Macedo, está em prisão preventiva depois de ter sido detido e libertado oito vezes no ano passado.
De restaurantes a festivais, de hotéis a praias paradisíacas, trazemos-lhe 100 sugestões para ter umas férias perfeitas no Alentejo. E ainda: o flagelo dos fogos (e como está tudo na mesma na zona de Pedrógão Grande cinco anos depois dos trágicos incêndios); a história de Vítor, o "Rei dos Catalisadores", que já foi detido (e libertado) seis vezes desde maio; e também o festival de humor em Cascais,
Desde maio, Vítor Macedo foi detido seis vezes e acabou sempre libertado com medidas de coação leves. "Pode haver uma desconformidade", diz o jurista Rogério Alves.
