A CMVM diz querer apresentar o documento ainda este ano, mas não adianta qualquer prazo. O objetivo é aproveitar "todo o potencial" da recomendação feita pela Comissão Europeia.
Para variar convido-vos esta semana para uma viagem esperançosa pelo ano que poderíamos ter tido.
A CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo.
A responsável pela tutela defendeu estarem em causa "um conjunto de alterações muito significativas" e que, portanto, "nunca é possível, tecnicamente, começar da estaca-zero".
O pacote laboral apresentado pelo Governo prevê a revisão de centenas de artigos do Código do Trabalho. Alterações aos contratos e simplificação de despedimentos distanciam o Governo dos sindicatos.
O uso de polos, algemas e boinas é proibido durante manifestações. Mas tarjas são permitidas, bem como gritos de ordem.
Há momentos que quebram um governo. Por vezes logo. Noutras, há um clique que não permite as coisas voltarem a ser como dantes. Por vezes são casos. Noutras, são políticas. O pacote laboral poderá ser justamente esse momento para a AD.
Miranda Sarmento defendeu que este o Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
O problema começa logo no cenário macroeconómico que o Governo traça. Desde o crescimento do PIB ao défice, não é só o Governo da AD que desmente o otimista programa eleitoral da AD.
No próximo ano, alívio ficará pelos 196 milhões de euros, nas contas do Governo. Mas o ministro das Finanças assegura que pretende manter a promessa de alívio acumulado de até dois mil milhões até ao final da legislatura.
“Não há alternativa”: “quem contribuir [para a vitória de Moedas] será corresponsável” pela “degradação” de Lisboa, alerta uma Alexandra Leitão pouco mobilizadora na rua, mas combativa e assertiva no palanque.
Pizarro e o “seu grupo de tupperware”, Pedro Duarte e as três histórias sobre insegurança que “valem mais que dados”. O socialista domina a rua; o social-democrata é tímido, tem uma postura séria, sai-se melhor no palanque. Dias cheios de uma campanha tensa, que é uma das grandes incógnitas das Autárquicas.
Na opinião do líder do PS, “não há nada que possa ser aproveitado” da proposta do Governo.
O ministro dos Assuntos Parlamentares procurou, para já, nesta primeira reunião, desdramatizar pontos de divergência entre o Governo e o PS.
Angélique da Teresa trabalhava numa consultora imobiliária e, enquanto deputada municipal, pedia à câmara de Lisboa dados sobre o andamento de obras, projetos e rendas. Nega qualquer acesso a informação privilegiada.
Agora que temos um ministro desse governo a Governador do Banco de Portugal há muito para perguntar, embora eu duvide de que haja resposta.
