O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Em ano de autárquicas e com a Assembleia da República já em pausa para férias, a agenda dos políticos portugueses começa a reduzir-se e será em agosto que vão tirar os seus dias de descanso.
O secretário-geral do PS reafirmou que é favorável a uma reforma do Estado, mas esta tem de ser feita "em diálogo", criticando uma reforma que afeta diretamente "aquele que é o esteio da investigação e do conhecimento no país", sem essa auscultação prévia.
O Presidente da República assegurou que tem acompanhado a ponderação feita pelo primeiro-ministro nesta matéria, enfatizando que "há uma só política externa".
O Governo já manifestou vontade de "efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano" na Assembleia-Geral das Nações Unidas em setembro.
Em julho, José Luís Carneiro enviou uma carta na qual desafiou o primeiro-ministro a negociar, em três meses, um acordo estratégico para a Defesa.
A atriz está de regresso com o filme A Quinta. Recorda o início de carreira, mostra preocupação com a ideologia da discriminação e confessa que nunca seria política como a irmã.
O empurrão de Mário Soares, a “surpresa” que Isaltino guardou em Oeiras para a TV e o despertar de Cavaco: como nasceu o maior plano de habitação da democracia portuguesa.
Em causa está, no distrito de Aveiro, a Estrada Nacional (EN) 224 entre Arouca e Real, com corte nos dois sentidos, e, no distrito de Castelo Branco, a EN233, também nos dois sentidos, entre Pedrógão e Águas. A EN362, no distrito de Santarém, está interditada entre Alcanede e Aldeia da Ribeira, em ambos os sentidos, tal como a EN18, entre Vila Velha de Ródão (distrito de Castelo Branco) e Nisa (Portalegre).
Grupos de jovens revoltados invadiram várias zonas da cidade e periferias, bloquearam estradas com barricadas e pneus incendiados, saquearam estabelecimentos comerciais e vandalizaram viaturas, incluindo carros da polícia, forçando os agentes a recorrer a disparos para dispersar multidões
As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.
Luís Montenegro falava no Palácio das Necessidades, tendo a seu lado o Presidente de Angola, João Lourenço, que hoje iniciou uma visita oficial a Portugal.
Questionado pelo especialista NOW Germano Almeida sobre o que faria como Presidente da República no reconhecimento do Estado palestiniano, o Almirante Gouveia e Melo garantiu que estaria aberto para "todas as propostas". "Não consigo compreender o que está a acontecer na Faixa de Gaza. Passou o limite ético", vincou.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
O candidato residencial acrescentou que "o silêncio do Ocidente" sobre a situação em Gaza, "sobretudo da Europa, é absolutamente inaceitável".
O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".
