Luís Montenegro referiu que o mecanismo não podia ajudar a resolver o problema das operadoras de telecomunicações e da reconstituição da rede elétrica, que afetam a região Centro.
O Presidente da República disse esta quarta-feira que perguntou ao primeiro-ministro o porquê de não se ativar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil face à depressão Kristin e a justificação foi de que "não era um contributo que fazia a diferença".
"Eu perguntei o que é que isso podia mudar efetivamente e o primeiro-ministro também me explicou é que aquilo que podia ter efeito útil em termos imediatos e rápidos não era um contributo que fazia a diferença. Pronto. Eu aí aceitei. Até prova em contrário, eu parto do princípio de que quem exerce o poder executivo ponderou isso, porque tinha sido ponderado e tinha-se entendido que não justificava", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava aos jornalistas no âmbito de uma visita ao município de Ourém, no distrito de Santarém, uma das zonas afetadas pela depressão Kristin.
O Presidente da República disse ainda que o primeiro-ministro, Luís Montenegro (PSD), lhe respondeu que o Mecanismo Europeu de Proteção Civil não podia ajudar a resolver o problema das operadoras de telecomunicações e da reconstituição da rede elétrica, que afetam a região Centro.
Marcelo Rebelo de Sousa criticou a existência de postes de eletricidade "do tempo da Maria Cachucha", inclusive com mais de 50 anos, e defendeu que o país não pode ter redes elétricas assim, ressalvando, no entanto, que houve aspetos que foram melhorados desde os incêndios de 2017, anos em que as telecomunicações "foram desastrosas".
"Mas, mesmo assim, não podemos ter tanto tempo [para] a reposição da normalidade da telecomunicação", expôs, referindo-se às mais de 100 mil pessoas que continuam sem eletricidade devido à tempestade Kristin.
A este propósito, o chefe de Estado voltou a defender uma comissão técnica independente de avaliação da resposta à depressão Kristin, adiantando que o relatório produzido poderá chegar à conclusão que a Proteção Civil precisa de mais recursos humanos e de mais recursos dispersos pelo território para enfrentar situações de calamidade.
O Presidente da República considerou ainda "muito importante" acompanhar o que o Governo está a fazer junto das instituições europeias, defendendo que "o que já estava a fazer de revisão do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], agora tem que ser virado para esta calamidade".
"Estava a ser revisto em termos de prazos de execução, agora é rever em termos... E as instituições europeias são as primeiras a aceitar, porque o PRR nasceu precisamente de uma calamidade, foi a covid-19, portanto, se surge a nível de um país uma situação de calamidade que justifica haver uma reafetação de projetos, de meios e uma revisão de prazos, tem de ser", declarou, destacando também a importância dos fundos europeus de coesão para a reconstrução na área afetada.
Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados.
Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos.
O Governo decretou situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
