A proposta foi aprovada em reunião de câmara por maioria, com votos contra de BE e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e a abstenção de PCP e Livre.
Em 2023 foram recebidas mais de 900 denúncias sobre a atuação das autarquias locais, mas só havia 30 inspetores para as investigar. Governo promete duplicar equipa para 2025.
São 2.161 documentos para o Governo fazer obras por todo País, algumas quase faraónicas, outras comezinhas, que vão da construção de regadios a maus cheiros em aterros. Também há propostas sobre armas, touradas, patrulhas acrobáticas, peixe-espada, direitos LGBT, matadouros, jacintos-de-água, streaming ou expropriação da Cova da Moura.
Francisca Van Dunem e Catarina Sarmento e Castro apontam que nunca foi pedida a sua reativação em Vale de Judeus.
Numa conferência de imprensa as estruturas sindicais pediram um subsídio de missão semelhante ao atribuído à Polícia Judiciária.
Se olharmos para os orçamentos dos últimos anos, nesta área, encontramos as mesmas temáticas e a mesma abordagem. Contudo, nesses anos, a execução orçamental deixou muito a desejar e o plano das intenções não se traduziu em melhorias palpáveis no sistema de Justiça.
Os funcionários de justiça, os guardas prisionais e os funcionários do Instituto dos Registos e Notariado marcaram a abertura do ano com protestos e greves que prometem prosseguir.
A RTP "sabia que estava obrigada a respeitar as normas atinentes à interpretação por meio de língua gestual portuguesa dos programas, bem sabendo que a não emissão dos programas com interpretação por meio de língua gestual portuguesa não encontraria amparo na lei, querendo, contudo, emitir a programação naquelas condições", diz a ERC.
A pesca da sardinha reabre segunda-feira, tendo a frota portuguesa 29.400 toneladas de limite global de descargas de capturas com a arte de cerco para 2022.
Proposta foi feita na discussão pública sobre o Estatuto do SNS, que agora termina. Investigadores propuseram fim das ARS. E há mais ideias para pôr fim à "cebola burocrática".
Eduardo Cabrita sublinhou que este aumento representa uma despesa anual de 50 milhões de euros -- "um esforço muito significativo".
O Governo considera que "é altura" de lançar o programa IVAucher, que permitirá acumular o IVA pago na restauração, alojamento e cultura para ser descontado em novas compras.
O PA0 para 2021 foi aprovado com 28 votos a favor (25 do PS, dois independentes e um PCP/PEV), e três deputados municipais eleitos pelo PSD votaram contra.
Todos os operadores judiciários pretendem uma melhoria da resposta do sistema de justiça.
A pesca da sardinha tinha reaberto este ano a 1 de junho, com limites de captura diários e semanais, depois de ter sido encerrada a 12 de outubro do ano passado.
A pesca da sardinha tinha reaberto este ano a 1 de junho, com limites de captura diários e semanais, depois de ter sido encerrada a 12 de outubro do ano passado.
