Em causa estão alegados crimes de violação das regras urbanísticas, poluição, corrupção, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais.
Se esta mudança se confirmar na terça-feira, em votação final global, a nova lei vai referir que a obtenção da nacionalidade requer residência legal "no território português há pelo menos sete anos, no caso de nacionais de países de língua oficial portuguesa e de cidadãos de Estados-membros da União Europeia (EU), ou dez anos, no caso de nacionais de outros países".
O parlamento aprovou esta sexta-feira o a aumento da residência mínima para a obtenção da nacionalidade de cinco para sete anos, para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e para dez anos, para cidadãos de outros países.
O parlamento aprovou esta sexta-feira o a aumento da residência mínima para a obtenção da nacionalidade de cinco para sete anos, para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e para dez anos, para cidadãos de outros países.
O parlamento aprovou esta sexta-feira o a aumento da residência mínima para a obtenção da nacionalidade de cinco para sete anos, para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e para dez anos, para cidadãos de outros países.
Presidente dos EUA voltou a ser capa da "Time" pelo seu papel na obtenção da paz no Médio Oriente. Sobre o artigo, disse que "a história [é] relativamente boa", mas deixou críticas à fotografia. "Pode ser a pior de todos os tempos."
Também Paulo Rangel e Marcelo Rebelo de Sousa saudaram o acordo.
À mesa dos media é, então, servido um menu em que consta, em primeiro lugar, a obtenção de um mandato das Nações Unidas reconhecendo a «autoridade suprema política e legal» desta entidade que Blair se propõe dirigir.
Além destas medidas relativas à perda de nacionalidade, o partido propõe também no diploma que se restrinjam os critérios para a obtenção da nacionalidade portuguesa, designadamente para filhos de cidadãos estrangeiros que nasçam em Portugal.
A sustentabilidade é um conceito mais abrangente, incluindo ambiente, economia e sociedade, para o desenvolvimento social com viabilidade financeira, sem esgotar os recursos naturais, ao passo que a agricultura regenerativa foca-se especificamente nas técnicas que contribuem para a obtenção de um solo equilibrado e fértil.
O diploma quer que a divulgação sem consentimento ou a obtenção de mais materiais através da ameaça de divulgação constituem crimes contra a liberdade sexual.
As interceções de comunicações são um meio de obtenção de prova regulado por lei em Portugal, sujeito a rigorosos requisitos e procedimentos.
O Ministério Público imputa ao antigo presidente mais de 300 crimes, entre eles prevaricação, participação económica em negócio, branqueamento, falsificação de documento e fraude na obtenção de subsídio.
O Ministério Público considera o empresário "o principal mentor" de um alegado esquema na obtenção de subsídios comunitários. São também suspeitos, o jornalista Júlio Magalhães, António Sousa Cardoso e António Branco e Silva.
A nova adjunta de Miranda Sarmento, Patrícia Dantas, está a ser julgada por um crime de fraude na obtenção de subsídio.
De acordo com dados do Banco da Grécia, o valor das rendas disparou 20% desde que o país emergiu oficialmente de uma década de crise económica em 2018, reduzindo o poder de compra das famílias.
