Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
Os queixosos alegam que o projeto ameaça zonas húmidas ambientalmente sensíveis que albergam plantas e animais protegidos, sendo este processo o primeiro a arrancar dos dois movidos contra as autoridades federais e estaduais a propósito do centro de detenção do sul da Flórida.
Ainda assim, Carlos Moedas assumiu como "um erro" a partilha de dados de ativistas, no chamado "Russiagate".
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
O autarca de Faro fala num "lapso involuntário" de uma funcionária da câmara, e ativou mecanismo de resposta ao incidente.
O tribunal sublinha que, embora a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas tenha alertado o consórcio para a situação, "não exigiu a regularização dos subcontratos por via da sua ratificação, suspendendo ou condicionando a sua aceitação".
As defesas dos dois principais arguidos pediram a absolvição dos seus representados e, durante as alegações finais, acusaram o MP de não ter agido com o intuito da "procura e busca da verdade".
Matheus Reis foi castigado pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol depois de uma queixa apresentada pelo Benfica, sendo punido com quatro jogos devido a agressões a jogadores, após um lance com Andrea Belotti, então ao serviço dos 'encarnados'.
A Trust in News comunicou na sexta-feira o despedimento coletivo dos 80 trabalhadores do grupo, dando seguimento à decisão judicial.
Para Portugal, membro da União Europeia e comprometido com a neutralidade carbónica até 2050, este parecer reforça a necessidade de adotar políticas climáticas mais ambiciosas e coerentes com o direito internacional.
A representante da Amnistia Internacional na ONU falou com a SÁBADO antes da conferência sobre a solução dos dois estados. A organização insta os líderes mundiais a tomarem medidas para pressionarem Israel a acabar com a "fome em massa, apartheid e genocídio".
O defesa central belga e o extremo português vão poder ser utilizados pelo treinador Rui Borges, frente ao Benfica, no Estádio do Algarve, na quinta-feira, a partir das 20h45.
De acordo com o sindicato, este "é um desfecho que começou a desenhar-se há meses e cujos reais contornos devem ser apurados em todas as dimensões, desde a jornalística, à económica, financeira, política e até judicial".
A Meta está a avisar os utilizadores dando-lhes a escolher entre o pagamento de uma quantia mensal de assinatura ou conceder o acesso a dados pessoais para personalizar a publicidade.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Brasília, de acordo com a sentença publicada na quinta-feira, considerou que Bolsonaro violou os direitos das crianças e adolescentes ao sexualizar adolescentes em situação de vulnerabilidade.
