Apesar de ser pouco provável que existam consequências legais para Israel, Joana Ricarte explica que ao ser considerado que está a ocorrer um genocídio na Faixa de Gaza o governo israelita fica mais isolado.
O juiz considerou que o jovem é vulnerável e que a decisão não teve em conta as suas experiências traumáticas e necessidades de saúde.
Despacho da Agência para a Integração Migrações e Asilo notifica 72 imigrantes para abandonarem território nacional e expõe dados pessoais de todos, incluindo moradas. Advogada destaca violação da proteção de dados e diz que um dos seus clientes até já obteve a nacionalidade portuguesa.
Greve abrangia vários períodos entre as 00h00 de 3 de setembro e as 24h00 do dia 2 de janeiro, num total de 76 dias.
"Tudo o que acontecer daqui para a frente, não anula os mandatos do Tribunal Penal Internacional, mas pode levar a que mais líderes israelitas sejam acusados de crimes de guerra”, sublinha Diana Soller, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.
Os restantes crimes - ofensas à integridade física contra Gouveia e Melo e Ferro Rodrigues e ameaça agravada - não foram dados como provados e, por isso, os restantes sete arguidos foram absolvidos.
Estão previstos 135 minutos para a discussão da proposta.
Serhii K. será extraditado para a Alemanha.
Israel "rejeita categoricamente" este "relatório tendencioso e mentiroso e pede a dissolução imediata" da comissão.
Abdul Bashir foi condenado a 2 de junho pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa à pena máxima de 25 anos de prisão.
Abramovich perdeu na Justiça europeia. Mas num Portugal servil e submisso terá sempre porto seguro.
A paralisação foi marcada das 05:00 às 10:00 para os trabalhadores da operação.
A decisão será tomada pela juíza-presidente da Comarca de Lisboa, Cláudia Pedro Loureiro.
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
Lachlan Murdoch vai liderar a Fox e a News Corp enquanto os seus três irmãos mais velhos vão gerir um novo fundo familiar.
