Tribunal ordenou que o Chega retire os cartazes alusivos à comunidade cigana. Decisão não agradou André Ventura,
Muitos dos documentos foram censurados ou careciam de contexto. Imagens e informações foram ocultadas de forma a proteger as vítimas, segundo o Departamento de Justiça, que credita o atraso da publicação dos ficheiros a esta razão.
As famílias invocam sobretudo dificuldades económicas, falta de condições habitacionais, indisponibilidade para prestar cuidados e conflitos familiares para não colaborarem na alta.
A justiça ordenou à Shein que não restabeleça a venda de "produtos sexuais que possam caracterizar conteúdo pornográfico, sem a implementação de medidas de verificação de idade".
Caso que está a a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto teve origem numa denúncia.
"stamos a falar de uma pena mínima de 16 anos por cada um dos três crimes de homicídio", disse o procurador.
"A conduta do arguido demonstra o oposto da intenção de se subtrair à ação da justiça", refere o tribunal.
Nome e morada de José Piedade - que está a julgar Luís Filipe Vieira e Rui Rangel - constavam de um ficheiro com dados de magistrados, aos quais seriam enviados convites para jogos.
O presidente da Assembleia da República, defende que “a censurabilidade ética, política ou institucional de uma conduta não implica, automática ou necessariamente, a sua qualificação como ilícito criminal”.
Presidente da República recusou comentar o caso que envolve o primeiro-ministro.
Candidato presidencial reagia ao arquivamento da averiguação preventiva.
Candidato presidencial referia-se às declarações de Luís Montenegro, que disse que o MP promoveu uma averiguação preventiva que, na prática, foi um autêntico "inquérito criminal".
Luís Montenegro disse na quarta-feira que o inquérito "foi mais longe do que o normalmente admissível", indicando terem sido analisados movimentos e extratos bancários seus, da sua mulher e dos seus filhos, bem como fluxos financeiros e património.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
PJ deteve a 14 de dezembro, no Aeroporto Figo Maduro, o chefe de protocolo de Sissoco Embaló, por suspeita de contrabando e branqueamento de capitais.
A PGR arquivou a averiguação à empresa familiar do primeiro-ministro, Luís Montenegro. Em comunicação ao fim do dia
