
Advogado denuncia "detenção ilegal" de dirigente dos taxistas angolanos há uma semana
Jovete Domingos instou o Ministério Público angolano a "devolver imediatamente a liberdade" ao seu cliente.
Jovete Domingos instou o Ministério Público angolano a "devolver imediatamente a liberdade" ao seu cliente.
Segundo concluiu o inquérito, o "contacto para a linha 112, só foi feito passado 21 minutos depois da vítima ter sido encontrada inconsciente e sem respirar".
Pedro Proença, que liderava a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, tornou-se o 32.º presidente da FPF em 14 de fevereiro, ao vencer as eleições com 75% dos votos, contra 25% de Lobo.
Em causa está a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
Segundo as conclusões do relatório, as probabilidades de sobrevivência deste homem, de 90 anos, "seriam semelhantes, mesmo em condições otimizadas". Nesse dia houve duas greves do INEM.
É urgente e prioritário reforçar a cultura de prevenção, pois é na ausência dela que o problema ganha proporções trágicas. A prevenção começa na gestão do território: limpeza de matos, manutenção das faixas de proteção, implementação de planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e fiscalização mais eficaz.
Os Estados Unidos "condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliária a Bolsonaro", prometendo ainda que vão responsabilizar "todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas".
Por ordem do Governo chileno, a mina está parada desde sexta-feira, altura em que se deu o incidente, para facilitar as operações de salvamento e não foi ainda definida uma data para a retomada da produção.
O acidente desta quinta-feira é o mais grave ocorrido em mais de três décadas em El Teniente, cuja pior tragédia até à data ocorreu em 1990, quando morreram seis mineiros.
"Não é possível o estabelecimento de nexo de causalidade entre a demora e o desfecho fatal verificado uma vez que as probabilidades de sobrevivência seriam bastante limitadas, quase nulas, atento o quadro clínico do utente", concluiu a Inspeção Geral das Atividades em Saúde.
Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais.
As defesas dos dois principais arguidos pediram a absolvição dos seus representados e, durante as alegações finais, acusaram o MP de não ter agido com o intuito da "procura e busca da verdade".
A 12ª Condessa deixou uma fortuna que, só no Alentejo, tinha mais de 50 propriedades. Ainda hoje se disputa a propriedade de um antigo cinema lisboeta, que, entre os herdeiros, tem vários Câmara Pereira e um nobre desaparecido.
No dia em que Luís Newton era acusado de 10 crimes no Tutti Frutti, o seu vice na concelhia, Jorge Barata, entrou para os quadros do Estado via junta da Estrela
O Repórter SÁBADO desta semana conta-lhe a história de uma mulher que está há 15 anos presa a uma penhora e sem fim à vista. O caso envolve um casal de agentes de execução acusado pelo Ministério Público de desviar mais de um milhão de euros. Os suspeitos foram expulsos da profissão, mas um deles está há 10 anos a trabalhar como advogado.
O sistema de justiça é composto por seres humanos, com as suas fragilidades e dependente das capacidades e faculdades humanas daqueles que o integram.