Dos seis inquéritos, dois foram investigados em Bragança e os restantes em Almada, Montemor-o-Novo, Pombal e Tondela.
O ex-primeiro-ministro está sob vigilância há largos meses. O Ministério Público pondera detê-lo para interrogatório e constitui-lo arguido. Outros suspeitos são o primo que apareceuno caso Freeport e o amigo que comprouas casas da mãe de José Sócrates.
O diagnóstico nacional que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acaba de concluir, depois de percorrer as 23 comarcas do país entre outubro de 2025 e abril de 2026, é o inventário pormenorizado do resultado.
O caso remonta a 2020, altura em que 18 utentes da instituição morreram como consequência direta da covid-19. O lar é acusado de não ter adotado medidas de contenção e de ter potenciado a propagação da doença.
A decisão do Ministério Público (MP) surge um dia depois de o coletivo de juízes ter considerado a acusação "inválida" e, como tal, tida como "improcedente".
A juíza considerou que a acusação tem "indícios suficientes" de que os polícias cometeram os crimes de que estão acusados pelo Ministério Público e que existe uma "séria probabilidade" de serem condenados no final do julgamento.
O documento propõe que o Conselho Superior do Ministério Público e o Procurador-Geral da República promovam junto dos poderes legislativo e executivo a necessidade de aumentar os meios humanos e materiais "imprescindíveis ao exercício das funções".
Ministério Público de França realizou, no início de fevereiro, buscas na sede da X em Paris. Empresa rejeitou "categoricamente ter cometido a menor infração" e denunciou "motivações políticas".
Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.
Paulo Lona disse que a greve é "um instrumento legítimo de reação" e "uma resposta necessária, proporcional e inadiável".
Já foi solicitado o auto de notícia à PSP.
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, esteve no NOW esta sexta-feira e falou sobre a acusação do Ministério Público de gastar 150 mil euros do município em refeições. Acusou o magistrado de "incompetência" e diz mesmo que inventou "uma história falsa". Outros 22 arguidos foram acusados de peculato e abuso de poder pelo mesmo motivo.
Rui Gomes da Silva e Fernando Silva são dois dos nomes avançados por André Ventura.
Relatório final já foi entregue ao Ministério Público, que irá decidir se avança com a acusação ou se arquiva o processo contra o influencer.
Em comunicado, a associação de defesa do consumidor coloca em causa a legalidade das plataformas não reembolsarem as comissões da venda de bilhetes.
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
