O MP acusou Isaltino e outros 22 responsáveis municipais por crimes de peculato e abuso de poderes por gastos de mais de 150 mil euros em mais de 1.400 refeições pagas pelo município, entre 2017 e 2024.
O procurador do MP defende a perda de mandato dos autarcas visados, pedindo também que Isaltino Morais devolva 70 mil euros, individualmente, e mais 79 mil euros, solidariamente, em conjunto com os restantes arguidos.
Harry e Meghan pensam na decoração da casa de Melides, já a infanta Sofia de Espanha instala-se em Benfica e a princesa brasileira Maria Gabriela trabalha na Avenida da Liberdade – mesmo que já tenha escorregado na calçada. Veja o vídeo.
Parece que desta vez é que é: o antigo primeiro-ministro começa a ser julgado por suspeitas de corrupção, num julgamento que vai ressuscitar os acordos com a Venezuela, a antiga Portugal Telecom e a ascensão do Grupo Lena.
O novo Governo Regional, para o período 2025-2029, decorre das eleições antecipadas de 23 de março, que o PSD venceu, e é composto por oito secretarias regionais, mais uma do que o anterior, tendo sido reconduzidos dois dos titulares, e inclui duas mulheres.
Numa aula de relaxamento e meditação não se espera ouvir latidos, muito menos encontrar chichi no tapete, mas a experiência é um teste à concentração e promete aumentar o bem-estar. O Puppy Yoga, em Lisboa, está sempre esgotado.
Comportamentos impulsivos relacionam-se com problemas de autocontrolo e sintomas depressivos, indica estudo divulgado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Decisão do TRL surge em resposta aos requerimentos de José Sócrates a invocar incompetência de duas juízas desembargadoras que proferiam o acórdão, bem como nulidades e inconstitucionalidades no processo.
Existe uma ligação umbilical entre as conquistas de abril e o desenho constitucional e legal da magistratura do Ministério Público.
O congresso ocorre num momento de particular sensibilidade política em que o Ministério Público é objeto de contestação e múltiplos ataques no espaço mediático.
As desembargadoras usaram 39 vezes a palavra “revogar”, 12 vezes a palavra “revogação”, 189 vezes a expressão “Sr. Juiz” e dinamitaram a decisão instrutória delirante do “juiz das garantias” Ivo Rosa sobre a Operação Marquês. Previsível
Para as desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira, o então juiz de instrução não podia afastar a existência de indícios só por haver testemunhas ligadas aos arguidos a refutar a acusação.
Decisão da Relação foi conhecida esta quinta-feira e repõe quase na totalidade a acusação do Ministério Público.
Decisão está agendada para as 14h30, segundo a tabela de sessões da Tribunal da Relação de Lisboa.
Ministério Público recorreu do arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original. Decisão cabe a três juízas.
Em causa neste recurso está o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave de corrupção a cair.
