Após a notícia da SÁBADO, O conselho diretivo da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), liderado pelo bastonário Pedro Fabrica, apresentou uma participação contra o deputado Pedro Frazão ao Conselho Deontológico.
Ao contrastarmos o modelo português com os gigantes da inteligência europeia emerge uma assimetria profunda.
O deputado Pedro Frazão castrou ilegalmente o gato António, um dos animais de estimação acolhidos pelo Chega. A intervenção cirúrgica ocorreu fora de centros autorizados pela Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV).
Sirvam ao menos para isto estas efemérides: pôr o foco sobre o tema, fazer o levantamento das insuficiências e incorreções e, se possível, apontar caminhos de superação. Tratando-se de Corrupção, cujo Dia Internacional agora se celebra, por mais que queiramos afivelar a máscara de “português suave” acabaremos por concluir que a situação não é brilhante. Bem longe disso!
Conduzido pelo European Broadcasting Union e pela BBC, com base em 3.000 análises, o trabalho indica que em 45% das respostas há falhas significativas.
Pergunto-me — não conhecendo eu o referido inquérito arquivado que visaria um juiz — como é que certas pessoas e associações aparentam possuir tanto conhecimento sobre o mesmo e demonstram tamanha convicção nas afirmações que proferem.
Nenhuma agenda política interna vale alguma coisa face ao genocídio de Gaza e à indiferença americana na Ucrânia.
Fernando Valente terá planeado crime perfeito, mas não contou com a pegada digital nem com um inspetor da Polícia Judiciária muito “picuinhas”. Julgamento arranca em Aveiro.
A grande maioria destes vetos incidiu sobre legislação da Assembleia da República, com um total de 34 decretos devolvidos ao parlamento.
Major pede 50 mil euros para pagar parte da sua defesa e do seu sargento, mas à SÁBADO admite que seria necessário "substancialmente muito mais" dinheiro. Até ao momento ainda só reuniu 7% do valor requerido, mas admite ter esperança. "Temos que ter fé, porque a Justiça é feita pelos homens ."
João Paulino, o autor confesso do furto, foi condenado a oito anos. João Pais foi sentenciado a cinco anos de prisão efetiva e Hugo Santos, a sete anos e seis meses.
Na última legislatura iniciou-se um processo de revisão constitucional, interrompido em novembro de 2023 após o anúncio de dissolução do parlamento e eleições antecipadas.
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A nova versão, que visa contornar o chumbo do Constitucional, passa a estipular que "os dados de tráfego e de localização apenas podem ser objeto de conservação mediante autorização judicial fundada" para fins de "investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes".
Nota indica que Marcelo Rebelo de Sousa vetou alteração à Lei que regula o acesso a metadados, referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal.
Nove juízes, contra três, pronunciaram-se pela inconstitucionalidade da norma do decreto que prevê a conservação generalizada de dados de tráfego e localização até um período de seis meses.
