Nenhuma agenda política interna vale alguma coisa face ao genocídio de Gaza e à indiferença americana na Ucrânia.
Fernando Valente terá planeado crime perfeito, mas não contou com a pegada digital nem com um inspetor da Polícia Judiciária muito “picuinhas”. Julgamento arranca em Aveiro.
A grande maioria destes vetos incidiu sobre legislação da Assembleia da República, com um total de 34 decretos devolvidos ao parlamento.
Major pede 50 mil euros para pagar parte da sua defesa e do seu sargento, mas à SÁBADO admite que seria necessário "substancialmente muito mais" dinheiro. Até ao momento ainda só reuniu 7% do valor requerido, mas admite ter esperança. "Temos que ter fé, porque a Justiça é feita pelos homens ."
João Paulino, o autor confesso do furto, foi condenado a oito anos. João Pais foi sentenciado a cinco anos de prisão efetiva e Hugo Santos, a sete anos e seis meses.
Na última legislatura iniciou-se um processo de revisão constitucional, interrompido em novembro de 2023 após o anúncio de dissolução do parlamento e eleições antecipadas.
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A nova versão, que visa contornar o chumbo do Constitucional, passa a estipular que "os dados de tráfego e de localização apenas podem ser objeto de conservação mediante autorização judicial fundada" para fins de "investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes".
Nota indica que Marcelo Rebelo de Sousa vetou alteração à Lei que regula o acesso a metadados, referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal.
Nove juízes, contra três, pronunciaram-se pela inconstitucionalidade da norma do decreto que prevê a conservação generalizada de dados de tráfego e localização até um período de seis meses.
Deputados têm apenas algumas semanas para aprovar os diplomas considerados mais importantes. Lei do tabaco também pode não entrar em vigor.
Para Luís Neves, não poder aceder aos metadados "é um assassínio às investigações".
O Presidente da República decidiu submeter o decreto a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
Num mundo repleto de ameaças cada vez mais complexas, do terrorismo à espionagem, da subversão política à sabotagem de infraestruturas, quando a poeira assentar, era importante que se discutisse que Serviços de Informações queremos ter.
Líder do PSD diz que quer "mudar algumas coisas" na Constituição, mas recusa para já dar pormenores sobre o que quer mudar.
No entanto, reconheceu, a "colisão de direitos" que resulta de algumas medidas propostas pelo Governo no seu pacote de habitação, "não é um problema com solução fácil"
