A Realidade das Férias Judiciais
É fundamental esclarecer que as férias judiciais não correspondem a um período de descanso prolongado para os magistrados e oficiais de justiça.
É fundamental esclarecer que as férias judiciais não correspondem a um período de descanso prolongado para os magistrados e oficiais de justiça.
Ex‑presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O advogado da mulher de Pedro Sánchez diz que juiz que decretou medidas de coação não respeitou o princípio de proporcionalidade.
Jovem pegou fogo a sem-abrigo enquanto estava sob efeito de álcool e droga. Advogada pediu clemência ao tribunal devido ao passado difícil do arguido.
Begoña Gómez vai a julgamento pelos alegados crimes de tráfico de influência, corrupção em negócios do setor privado, apropriação indevida e desvio de fundos públicos. Uma assessora da Presidência do Governo também está envolvida.
Uma justiça que não se faz entender arrisca ser percecionada como uma justiça que não funciona.
Momento visa celebrar os 80 anos do presidente dos Estados Unidos.
Os quatro influencers foram condenados a penas efetivas de prisão. Terão ainda de pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima.
Cinco dos crimes são de tentativa de homicídio.
Uma busca não é uma declaração de culpa. É um ato de recolha. O magistrado que a autoriza ou determina não está a afirmar que o visado cometeu um crime. Está a criar as condições para que os factos possam ser apurados com rigor e com base em elementos objetivos.
A caravana saiu de Zwaiya (a cerca de 50 quilómetros de Tripoli) com destino a Sirte (460 quilómetros a leste da capital líbia), e planeava chegar à Faixa de Gaza a 15 deste mês.
Os dois ficam em prisão preventiva depois de terem abandonado duas crianças em Alcácer do Sal.
Casal que abandonou menores em Alcácer do Sal no dia 19 foi ouvido esta sexta-feira em tribunal e conheceram sábado as medidas de coação.
Os irmãos, de três e cinco anos de idade, foram encontradas numa estrada por populares.
É cada vez mais importante numa sociedade envelhecida como a nossa que sejam criadas as condições que permitam a todas as pessoas beneficiar de uma existência condigna e independente, integrada na sociedade e na sua vida social e cultural.
Nas redes sociais, os vídeos de Georgia Fort sobre direitos de voto e liberdade de imprensa alcançam milhares de visualizações. O seu foco é contar histórias que os meios tradicionais não contam, especialmente sobre questões que afetam os cidadãos negros de Minnesota.