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Juiz ordena transferência de Bolsonaro para prisão com condições “mais favoráveis”

Na sequência desta decisão, o tribunal indicou que a transferência ordenada por Alexandre de Moraes "já foi realizada".

Um juiz brasileiro ordenou hoje que o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, seja transferido para uma prisão com condições "mais favoráveis" do que as do seu atual local de detenção.

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro AP

Detido desde o final de novembro na sede da Polícia Federal, em Brasília, o ex-líder de extrema-direita, de 70 anos, deve ser levado "imediatamente" para o complexo penitenciário de Papuda, também localizado na capital, de acordo com a decisão judicial consultada pela agência de notícias francesa AFP.

A ordem está assinada por Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Na sequência desta decisão, o tribunal indicou depois que "a transferência já foi realizada".

Bolsonaro encontra-se agora sozinho numa cela normalmente destinada a quatro pessoas na "Papudinha" (a pequena Papuda), um edifício militar situado no interior deste vasto complexo penitenciário, acrescentou o Tribunal.

No final de um julgamento histórico no maior país da América Latina, o antigo presidente do Brasil (2019-2022) foi considerado culpado, em setembro de 2025, de ter conspirado para se manter no poder de forma "autoritária", após a sua derrota frente ao seu rival de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, regressado ao poder em 2023.

Segundo o magistrado Alexandre de Moraes, Bolsonaro terá agora direito a mais visitas, poderá apanhar sol e fazer exercício, e beneficiar de cuidados de fisioterapia, de acordo com as prescrições dos seus médicos.

A família, os advogados e os aliados de Bolsonaro conduziram nas últimas semanas uma campanha incessante para denunciar as suas condições de vida na prisão na sede da polícia, e exigiam que cumprisse a sua pena na sua residência, em Brasília.

O último pedido nesse sentido data desta semana. Mas uma atribuição de residência já foi rejeitada várias vezes pelo juiz Moraes.

Como argumento para o seu pedido, o grupo Bolsonaro invocou o estado de saúde do ex-presidente, que sofre nomeadamente as sequelas de um atentado com faca ocorrido em 2018, que lhe valeu várias cirurgias pesadas.

Entre o Natal e o dia de Ano Novo, Bolsonaro esteve hospitalizado para ser operado a uma hérnia inguinal. Também foi tratado por crises de soluço recorrentes e violentas.