Em causa está a ação apresentada pelo atleta para indemnização e reconhecimento de justa causa na rescisão de contrato unilateral com os encarnados.
Filho de um guerrilheiro e de uma vendedora de peixe, Bruma veio da Guiné-Bissau aos 12 anos para tentar a sorte no Benfica. Destacou-se no Sporting, mas acabou por sair em litígio do seu clube do coração. Desde que regressou a Portugal, vive o melhor momento da carreira.
Segundo a nota, "ambos os lados expressam satisfação com a resolução encontrada", sem adiantar pormenores sobre o acordo.
Ator francês, de 88 anos, encontra-se debilitado devido a um AVC e hemorragia cerebral. Filhos defendem que não está lúcido, o que a filha nega.
No último dia da oitava edição do Web Summit, falou-se de que forma a Inteligência Artificial pode revolucionar o amor e o Direito. Costa Silva apelou aos investidores para acreditarem em Portugal, apesar da crise política.
Tribunal Arbitral condenou ao pagamento destes valores, por falhas contratuais quanto aos tratamentos de Hepatite C e dos subsistemas de saúde. Em janeiro, governo já decidira recorrer ou pedir anulação de outra decisão quanto a Loures.
Em causa está o reconhecimento por um tribunal arbitral de que o Estado tem de pagar tratamentos ao HIV/Sida. ARS Lisboa e Vale do Tejo está mandatada a agir.
Rui Moreira é acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município, no litígio judicial que opunha a autarquia à imobiliária, que pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na Calçada da Arrábida.
Em causa está a aplicação do regime contabilístico IFRS 9, que gerou uma divergência entre o Fundo de Resolução e o Novo Banco. Mas não é a única.
Este acordo prevê o "compromisso firme" da AstraZeneca de entregar, para além dos cerca de 100 milhões de doses entregues até ao final do segundo trimestre deste ano à União Europeia (UE), outras 200 milhões de doses de vacinas.
Os juízes desembargadores entenderam que não se poderia discutir novamente a situação, uma vez que a empresa e a trabalhadora já tinham posto termo ao litígio quando acordaram em fixar em 11.250 euros a indemnização a pagar.
O litígio de Filipe Santos Costa contra o regulador dos jornalistas mostra o grau zero da noção de conflito de interesses – e a inutilidade da regulação em Portugal.
Rede social recolheu ilegalmente dados biométricos para identificar rostos, num processo que remonta a 2015, e terá de indemnizar 1,6 milhões de utilizadores do estado norte-americano do Illinois em 540 milhões de euros.
Presidente do Benfica está entre os múltiplos casos que a Autoridade Tributária teve que deixar cair devido a lei de 2018 e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo.
O defesa esquerdo era alvo de um processo disciplinar depois de ter sido acusado por ameaça, difamação e calúnia. Olitígio entre o futebolista internacional português Jorge Ribeiro, a SAD do Farense e o diretor executivo do clube chega ao fim.
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que o Estado português terá ainda de pagar 21 mil euros por danos morais e 400 mil euros por honorários e gastos. Litígio tem 30 anos.
