Um arremedo de estado num território em guerra cada vez mais exíguo e retalhado, com populações em fuga ou obrigadas a deslocação forçada, sem instituições capazes de assegurar em permanência funções administrativas básicas: esta é a realidade no terreno.
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
Disponibilidade acontece depois de Alemanha, França e Reino Unido terem anunciado o início do processo para reativar as sanções da ONU contra Teerão.
A autoridade monetária liderada por Christine Lagarde decidiu manter as taxas diretoras no nível em que as colocou no mês passado.
Quanto mais exigente for a sociedade e mais transparente for o Poder Judicial, mais robusta será a legitimidade de todo o sistema judicial e, em consequência, a Democracia. Por isso, esta exigência não é um ataque — é um convite à renovação e ao seu fortalecimento. De resto, a beca não se mancha por prestar contas.
Desde que tomou posse que Trump e Elon Musk têm vindo a desmantelar este departamento. Quais as consequências associadas à erradicação do Departamento de Educação dos EUA?
Magistrados judiciais e do MP enfrentam casos cada vez mais complexos que requerem conhecimentos técnicos específicos e sensibilidade para lidar com temas delicados.
O realizador de Anora retratou trabalhadores do sexo e atores pornográficos, filmou com iPhones e empregou atores amadores - assim se fez o caminho de Sean Baker até aos Óscares.
Há formalidades que são essenciais e que, quando não são cumpridas, nos colocam a todos numa situação que não corresponde, de todo, a um normal funcionamento das instituições democráticas.
Será que existe respeito pelas mulheres quando, perante a evidente falência do sistema judiciário no seu todo - logo, também do sistema judicial - em proteger a vida e a integridade física e mental das vítimas de violência em ambiente familiar (maioritariamente mulheres e crianças) e das vítimas de violência de género, nada se faz para alterar essa situação?
O México é o principal cliente de derivados de milho dos EUA e devido a um acordo comercial, não pode negar os carregamentos, mesmo que se trate de uma questão de saúde pública.
Nasceu numa das famílias mais poderosas do Estado Novo, com a melhor casa de Lisboa, mobilada pelo amigo Ricardo Espírito Santo. Para renovar os hotéis dos Queiroz Pereira, chegou a montar escritório num contentor. A guerra com o irmão afastou-a das empresas e de Portugal, onde está acusada de fraude fiscal.
Anthony "Tony" Buzbee está a representar a mulher que acusou Jay-Z de a ter violado quando tinha 13 anos, em conjunto com o artista Sean “Diddy” Combs, arguido num caso de tráfico sexual.
Angola pode ser usada pelos EUA no confronto com a China, que é desde 2006 o maior parceiro comercial do país africano. Porém, administração Trump não reserva nada de positivo para os angolanos.
