Para quem vive o processo, estes litígios raramente resultam de estratégia. Resultam de necessidade. Pessoas que trabalharam uma vida inteira e não compreendem porque a contagem final dos seus esforços não corresponde à realidade.
Em causa ataque à Venezuela que culminou com a captura de Nicolás Maduro e a mulher.
Trump garante que Estados Unidos capturaram Nicolás Maduro e a sua mulher.
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
O contencioso da imigração em Portugal tem presentemente um volume sem precedentes.
Um arremedo de estado num território em guerra cada vez mais exíguo e retalhado, com populações em fuga ou obrigadas a deslocação forçada, sem instituições capazes de assegurar em permanência funções administrativas básicas: esta é a realidade no terreno.
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
Disponibilidade acontece depois de Alemanha, França e Reino Unido terem anunciado o início do processo para reativar as sanções da ONU contra Teerão.
A autoridade monetária liderada por Christine Lagarde decidiu manter as taxas diretoras no nível em que as colocou no mês passado.
Quanto mais exigente for a sociedade e mais transparente for o Poder Judicial, mais robusta será a legitimidade de todo o sistema judicial e, em consequência, a Democracia. Por isso, esta exigência não é um ataque — é um convite à renovação e ao seu fortalecimento. De resto, a beca não se mancha por prestar contas.
Desde que tomou posse que Trump e Elon Musk têm vindo a desmantelar este departamento. Quais as consequências associadas à erradicação do Departamento de Educação dos EUA?
Magistrados judiciais e do MP enfrentam casos cada vez mais complexos que requerem conhecimentos técnicos específicos e sensibilidade para lidar com temas delicados.
