A associação "We Pay the Tariffs" exige indemnizações por perdas económicas apesar de não seja claro como serão calculados os danos.
Os fenómenos meteorológicos adversos que atingiram o país não foram um capricho súbito da natureza. Foram previstos, anunciados, estudados e reiteradamente comunicados por entidades científicas e meteorológicas.
O governo da Venezuela aprovou a revisão da Lei Orgânica dos Hidrocarbonetos, abrindo o setor petrolífero do país à iniciativa privada.
Gabinetes trancados, contratação de boys e nomeação da namorada de Bruno Mascarenhas levaram Ana Simões Silva a bater com a porta e tornar-se vereadora independente na câmara de Lisboa
A empresa de telecomunicações romena entrou no mercado português em 2024 com preços apelativos.
Para quem vive o processo, estes litígios raramente resultam de estratégia. Resultam de necessidade. Pessoas que trabalharam uma vida inteira e não compreendem porque a contagem final dos seus esforços não corresponde à realidade.
Em causa ataque à Venezuela que culminou com a captura de Nicolás Maduro e a mulher.
Trump garante que Estados Unidos capturaram Nicolás Maduro e a sua mulher.
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
O contencioso da imigração em Portugal tem presentemente um volume sem precedentes.
Um arremedo de estado num território em guerra cada vez mais exíguo e retalhado, com populações em fuga ou obrigadas a deslocação forçada, sem instituições capazes de assegurar em permanência funções administrativas básicas: esta é a realidade no terreno.
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
