"Quisemos proteger os nossos autores e a própria editora de uma possível litigância", explicou a presidente executiva do grupo LeYa, que deu conta de que essa situação se alterou.
Os bancos visados pela multa da Autoridade da Concorrência fizeram mais de 50 recursos, alguns com mil páginas, e quando o risco de prescrição já era elevado encharcaram a juíza com centenas de "questões prévias", que a levaram a produzir 107 despachos. Como a litigância feroz da banca, a demora de dois anos a marcar o julgamento e um “detalhe” na nova lei levaram à prescrição da maior multa de sempre em Portugal.
A primeira ação de litigância climática em Portugal segue para o Supremo para assegurar que o Governo "cumpre os compromissos adotados na Lei de Bases do Clima".
São “extraordinárias”, mas (quase) nunca desaparecem. Em cinco anos, renderam 1,84 mil milhões e muita litigância por parte das grandes empresas – com risco para o Estado.
Indemnização multimilionária foi dada para "impedir litigância" e negociada por advogados e não pelo Governo, revelou Miguel Cruz na CPI de Economia.
Litigância de José Sócrates trava o andamento do processo, o que poderá levar à prescrição dos crimes em 2024.
Leonor Caldeira tem-se distinguido "como uma incansável defensora do interesse coletivo, privilegiando a litigância em defesa da justiça climática e dos direitos humanos", refere a ProPública
O Juntos Pelo Povo (JPP) da Maia pôs em causa a independência de uma juíza por ser irmã de um ex-vereador do PSD. O incidente de suspeição foi recusado e, agora, é o Supremo Tribunal Administrativo que condena o partido por litigância de má-fé.
Eurodeputado e Telmo Correia não estão com Adolfo Mesquita Nunes, mas querem Congresso. Há apelos à união. Mas o fosso entre os dois lados aumenta.
A SÁBADO mostra como as maiores empresas escapam às multas da Autoridade Concorrência e de outros reguladores, por práticas que lesam os consumidores: da litigância brutal, incluindo de má-fé, às prescrições e vitórias em tribunal.
"Esta notícia foi inesperada e coloca desafios ao Novo Banco, visto que cria incerteza para o capital do banco", diz a agência de rating.
O banco vendeu a dívida de 538 milhões da Sogema a um fundo abutre, mas não desiste da litigância. A diluição das garantias bancárias dadas pela holding liderada por Bernardo Moniz da Maia está no centro da contenda.
Os três candidatos à compra dos principais activos imobiliários da Comporta aceitam, à partida, não contestar o primeiro procedimento de venda. Vão agora ao novo processo, a que se podem juntar outros nomes. O prazo é apertado: 20 de Setembro.
O escritório de advogados está a apoiar o Banco de Portugal na resolução do BES desde 2014. Mas foi em 2018 que foi assinado o maior contrato de sempre: 4,85 milhões de euros. Ao todo, já se comprometeu a pagar à sociedade mais de 10 milhões.
Em reacção à decisão da ERSE ter condenado a empresa com uma coima de 1,9 milhões de euros, reduzindo-a para metade, a EDP esclarece que os "lapsos" em questão foram "prontamente corrigidos".
Além da coima, que já foi paga pela empresa, o regulador do sector obrigou a EDP a compensar os 140 consumidores que foram afectados pelas infracções na aplicação da tarifa social
