Iniciativa Liberal quer alterar a Lei de Bases do Clima
A proposta será debatida no plenário de sexta-feira da Assembleia da República, a par de outras iniciativas partidárias.
A proposta será debatida no plenário de sexta-feira da Assembleia da República, a par de outras iniciativas partidárias.
As votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
O bloqueio mais relevante, contudo, reside na própria estrutura do funcionamento parlamentar: como cada partido tem muito poucas oportunidades de agendamento em plenário, os temas menos mediáticos ficam, como é natural, para trás.
No frente-a-frente entre o presidente da IL e a porta-voz do PAN, transmitido terça-feira à noite na SIC Notícias, o primeiro tema abordado pelos dois líderes foi a saúde.
Mais do que um erro pessoal, esta estratégia de Montenegro tem o defeito de consolidar a dúvida como uma ferida aberta na confiança dos portugueses nos políticos.
Depois do verão mais quente de sempre e dos mais recentes tsunamis geopolíticos, que têm comprometido a estabilidade global e os compromissos internacionais para o combate às alterações climáticas, esta organização traz consigo uma vontade redobrada de fazer cumprir os compromissos portugueses quer ao nível nacional e internacional.
Estas propostas foram rotuladas como "terrorismo ideológico e ambientalista", ignorando os dados científicos que as fundamentam.
Se nós queremos recuperar a credibilidade da política e dos políticos, não basta escutar os problemas ou criar leis bem-intencionadas. Precisamos mesmo de assegurar que elas passam à prática.
Na lista de incêndios, a Quercus destacou o que deflagrou a 14 de agosto na Madeira, durante o qual arderam mais de 5 mil hectares, bem como "a semana negra de 15 a 21 de setembro, em que 128 incêndios provocaram nove vítimas mortais".
Por mais que encontremos algumas indicações relativamente à política climática, ficam a faltar as emissões de gases com efeito de estufa previstas para o próximo ano e as diferentes previsões macroeconómicas decorrentes dos diferentes cenários climáticos que a ciência nos mostra.
"Pela primeira vez vai ser apreciada uma ação climática, tal como tem sido julgado noutras partes do mundo, como houve recentemente na Coreia do Sul", afirmou à Lusa o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa as associações.
Esta é uma das faces invisíveis da crise da habitação: além da escassez de casas, muitas das que estão disponíveis não são eficientes energeticamente, forçando muitas famílias a enfrentar condições precárias e a escolher entre aquecer as suas casas ou suprir outras necessidades básicas, como alimentação ou saúde.
Da política à cultura, do desporto à investigação, são talentos com provas dadas nas áreas de trabalho e casos sérios de sucesso, no presente e para o futuro. Eis 20 perfis para ficar a conhecer.
Olhando para o exemplo do encerramento da refinaria de Matosinhos, facilmente se percebe que a transição foi pouco ou nada justa.
A primeira ação de litigância climática em Portugal segue para o Supremo para assegurar que o Governo "cumpre os compromissos adotados na Lei de Bases do Clima".
Estes anos exigem grandes transformações para acelerar a transição energética, repensar a mobilidade e reinventar os métodos de produção.