As votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
A conferência de líderes parlamentares marcou esta quarta-feira as eleições de cinco membros do Conselho de Estado, de três juízes do Tribunal Constitucional e do provedor de Justiça para 27 de fevereiro.
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, o porta-voz da conferência de líderes, Francisco Figueira, deputado do PSD, referiu que as candidaturas podem ser apresentadas até 20 de fevereiro.
O porta-voz da conferência de líderes realçou que, havendo candidaturas, as votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais, e disse que o agendamento para esta altura foi decidido por consenso.
"Foi consensualizado que seria melhor não fazer essa eleição durante o período eleitoral, que é previsível que se estenda até o dia 08 de fevereiro. Depois temos o período também do Carnaval, que é a semana imediatamente a seguir", disse Francisco Figueira, acrescentando que a data de 27 de fevereiro surgiu "com naturalidade, com consenso geral".
"Naturalmente, como já temos aqui falado, isso depende, obviamente, de virem a ser apresentadas pelos grupos parlamentares as respetivas candidaturas", salientou o porta-voz da conferência de líderes.
Na reunião desta quarta, o próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ficou marcado para dia 21 de janeiro. Para dia 22 foram agendados um debate setorial com a ministra da Administração Interna nos termos regimentais e uma proposta do Governo de alteração ao Código Fiscal do Investimento.
No dia 23 de janeiro o parlamento vai debater uma iniciativa de cidadãos sobre o regime da licença parental, duas iniciativas legislativas oriundas da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e um projeto de lei do PCP sobre o preço da botija de gás, acrescentou Francisco Figueira.
Na semana seguinte, haverá, em 28 de janeiro, um debate em plenário sobre assuntos europeus relacionado com a presidência cipriota do Conselho da União Europeia. Nessa sessão, serão debatidas uma da iniciativa do PSD sobre centros educativos, outra do Chega sobre a Lei de Bases da Saúde, e uma apreciação parlamentar requerida pelo PS sobre administrações portuárias.
O plenário de 29 de janeiro será integralmente preenchido com declarações políticas dos partidos políticos. Para dia 30 ficaram agendadas iniciativas da IL sobre contratos de associação na área da educação, do CDS-PP sobre o prazo de pagamento de faturas por parte do Estado, do PAN sobre a Lei de Bases do Clima, do Livre sobre as unidades locais de saúde, e do JPP sobre a Região Demarcada do Douro.
A próxima conferência de líderes foi agendada para 21 de janeiro, às 10:30.
As eleições presidenciais vão realizar-se em 18 de janeiro, com uma eventual segunda volta três semanas depois, em 08 de fevereiro.
A Assembleia da República nunca demorou tanto a realizar a eleição dos seus cinco membros para o Conselho de Estado, que no passado aconteceu quase sempre nos dois primeiros meses da legislatura. Neste caso, a legislatura já leva mais de meio ano.
Mesmo que sejam eleitos em 27 de fevereiro, os novos conselheiros eleitos pelo parlamento provavelmente tomarão posse depois do fim do mandato do atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que termina em 09 de março.
