Sábado – Pense por si

Francisca Costa
Francisca Costa Gestora de projetos
13 de setembro de 2024 às 07:55

Faz frio cá dentro

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Edição de 5 a 11 de agosto

Esta é uma das faces invisíveis da crise da habitação: além da escassez de casas, muitas das que estão disponíveis não são eficientes energeticamente, forçando muitas famílias a enfrentar condições precárias e a escolher entre aquecer as suas casas ou suprir outras necessidades básicas, como alimentação ou saúde. 

Esta é uma das faces invisíveis da crise da habitação: além da escassez de casas, muitas das que estão disponíveis não são eficientes energeticamente, forçando muitas famílias a enfrentar condições precárias e a escolher entre aquecer suas casas ou suprir outras necessidades básicas, como alimentação ou saúde. 

Morrer de frio pode parecer uma hipérbole, mas em Portugal é uma realidade que está a tornar-se cada vez mais presente. À constante pobreza económica que o país enfrenta, junta-se também a pobreza energética. 

A pobreza energética é um problema complexo que resulta de uma combinação de fatores, como a insuficiência de rendimentos, a dificuldade em obter serviços energéticos eficientes e de boa qualidade, o mau desempenho energético das habitações e a falta de conhecimentos sobre o uso eficiente da energia, não sendo, portanto, uma situação exclusiva das classes económicas mais baixas. 

Quem nunca passou frio em casa ou se preocupou com a conta da luz no Inverno que atire a primeira pedra, pois a maior parte das casas portuguesas, apesar do clima mediterrânico, não foram concebidas para conservar calor adequadamente. No verão, o problema inverte-se, com as casas a sobreaquecerem facilmente. 

Esta é uma das faces invisíveis da crise da habitação: além da escassez de casas, muitas das que estão disponíveis não são eficientes energeticamente, forçando muitas famílias a enfrentar condições precárias e a escolher entre aquecer as suas casas ou suprir outras necessidades básicas, como alimentação ou saúde. 

Segundo os dados desta semana do relatório da Comissão Europeia sobre o estado da energia, Portugal é o país com maior taxa (20,8%) de pobreza energética na União Europeia, juntamente com Espanha, seguindo-se a Bulgária (20,7%) e a Lituânia (20%). Tal afigura-se particularmente preocupante tendo em conta os invernos amenos que se vivem na Península Ibérica, comparativamente com os restantes países europeus. 

A situação torna-se ainda mais alarmante quando se considera a liderança de Portugal na produção de energia renovável. Este feito de nada serve se a energia produzida não for utilizada para beneficiar as populações mais vulneráveis e ficar refém das empresas de produção e distribuição de energia, que continuam a lucrar ano após ano. 

O combate à pobreza energética é uma das formas mais claras de promover a justiça climática prevista na tão aclamada Lei de Bases do Clima, que até hoje nem o PS nem a AD foram capazes de implementar. Apesar da Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética ter sido publicada no início deste ano com o objetivo ambicioso de erradicar este problema em Portugal até 2050, ainda não há nenhum plano de ação para que isto aconteça e com estes dados mais recentes, este objetivo parece tornar-se cada vez mais longínquo. 

Faz frio cá dentro e é imperativo colocar esta temática no centro do debate político e nas prioridades das políticas públicas em Portugal, não só por promover a sustentabilidade ambiental como também a justiça social. A transição energética justa não pode ser apenas um conceito abstrato nas agendas políticas. Esta deve ser acompanhada de uma transformação real no acesso à energia, com foco prioritário nos grupos mais vulneráveis. Caso contrário, continuaremos a ver o agravamento de uma situação em que muitas famílias são forçadas a escolher entre colocar comida na mesa ou aquecer as suas casas. 

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