Mariana Leitão disse que o Chega apresenta-se como "força de rutura, mas votou com toda a esquerda quando chegou o momento de decidir".
A revisão deste regime feita pelo Governo, argumentou, "para além de consagrar todos os aspetos negativos que o RJIES tinha, ainda os vai aprofundar mais".
Depois de oito anos como Presidente da Câmara de Lisboa e oito anos como Primeiro-Ministro, Costa descobriu o problema da habitação num discurso em Bruxelas. Dezasseis anos. Dois mandatos autárquicos e dois governamentais. Uma cidade inteira e um país inteiro. E foi preciso uma cadeira no Conselho Europeu para a epifania chegar.
A Agência Internacional de Energia garantiu que a Europa só tem "cerca de seis semanas de reservas de jet fuel".
Os instrumentos jurídicos para intervir existem há anos. As autarquias podem intimar proprietários a realizar obras de conservação, agravar o IMI até ao sêxtuplo do valor normal, e, em última instância, executar obras coercivas a expensas do proprietário. Existe ainda, desde 2019, inscrita na Lei de Bases da Habitação, a possibilidade de tomada de posse administrativa de edifícios devolutos.
Decreto foi publicado esta segunda-feira em Diário da República
Catorze pessoas morreram em Portugal desde o dia 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Os fenómenos meteorológicos adversos que atingiram o país não foram um capricho súbito da natureza. Foram previstos, anunciados, estudados e reiteradamente comunicados por entidades científicas e meteorológicas.
Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos.
Passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição.
Conselho de Ministros terá lugar a partir das 10h00.
Direção da bancada social-democrata justificou o voto contra por considerar que "não justificam uma alteração legislativa casuística à Lei de Bases da Saúde".
Não tem para já estimativas dos prejuízos reclamados.
Fenómeno extremo causou "danos significativos" em habitações, infraestruturas críticas, equipamentos públicos, empresas, instituições sociais, bem como em património natural e cultural.
Elogiou a Proteção Civil pela atuação "perante uma situação muito difícil".
A proposta será debatida no plenário de sexta-feira da Assembleia da República, a par de outras iniciativas partidárias.
