
OE2026: PS quer contribuir para estabilidade mas compete ao Governo dizer se aceita condições
A proposta orçamental do Governo será entregue na Assembleia da República no dia 10 de outubro.
A proposta orçamental do Governo será entregue na Assembleia da República no dia 10 de outubro.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Na carta aberta, o Vida Justa destaca que "do Governo não se escuta uma palavra, apesar de existirem ministros e secretários de Estado com competências" em matéria de habitação.
A Câmara de Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias no Talude Militar, onde vivem 161 pessoas, entre as quais crianças e idosos.
Marcha arrancou pelas 16h15, com palavras de ordem como "Abril exige casa para viver", "casa é para morar, não é para especular" e "baixem as rendas, subam os salários".
Amanhã e quarta-feira vai ser debatido na Assembleia da República o programa do segundo governo de Luís Montenegro. Controlar a imigração, redução dos impostos e resolver a crise da Habitação são algumas das prioridades.
O bloqueio mais relevante, contudo, reside na própria estrutura do funcionamento parlamentar: como cada partido tem muito poucas oportunidades de agendamento em plenário, os temas menos mediáticos ficam, como é natural, para trás.
É um modelo de vida em grupo, com pessoas de várias idades. Cada um tem o seu espaço, mas partilham cozinha, jardim e lavandaria. A ideia é resolver o acesso à habitação aos jovens e combater o isolamento dos idosos.
No frente-a-frente entre o presidente da IL e a porta-voz do PAN, transmitido terça-feira à noite na SIC Notícias, o primeiro tema abordado pelos dois líderes foi a saúde.
A licença terá duas modalidades: uma diária, com um custo de três euros, se o atleta já tiver seguro, ou quatro, no caso de o seguro ficar a cargo da FPA, e a anual, que custará 31 euros e inclui seguro e "acesso a mais de 100 centros técnicos de marcha e corrida". Medida foi amplamente criticada por atletas amadores.
O debate preparatório do Conselho Europeu, previsto para hoje, foi adiado para a próxima quarta-feira, provavelmente já com o parlamento a funcionar em regime de comissão permanente, após a dissolução oficial da Assembleia da República.
Mais do que um erro pessoal, esta estratégia de Montenegro tem o defeito de consolidar a dúvida como uma ferida aberta na confiança dos portugueses nos políticos.
Rui Moreira criticou a falta de interesse do PS em - via Ministério da Cultura - avançar com a classificação do Stop.
Depois do verão mais quente de sempre e dos mais recentes tsunamis geopolíticos, que têm comprometido a estabilidade global e os compromissos internacionais para o combate às alterações climáticas, esta organização traz consigo uma vontade redobrada de fazer cumprir os compromissos portugueses quer ao nível nacional e internacional.
A Associação questiona, sobre o processo de classificação da obra do músico ter caducado: "Caduca por desinteresse por parte do ministério?"
Observatório de Violência Obstétrica acredita que os impedimentos se devam aos projetos de lei relativos ao acesso de estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde, apesar de não haver novas regras em vigor.