Para lá da lei, foi Cunha Rodrigues que definiu o cargo de procurador-geral. E a sua herança mostra como o processo de nomeação não necessita de corporativismo
Direção da bancada social-democrata justificou o voto contra por considerar que "não justificam uma alteração legislativa casuística à Lei de Bases da Saúde".
Governo altera regime de gestão de resíduos e prepara transição para alternativas mais sustentáveis sem criar nova taxa para os consumidores.
Pode estar fora de moda, mas, como Mário Soares também dizia, um político assume-se. Eu sou socialista e este artigo não é sobre as eleições – é um remédio para um dos seus sintomas. É o elogio que o socialismo merece.
Notícia doi avançada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Delcy Rodriguez solicitou ao presidente da Assembleia Nacional do Parlamento uma reunião com as diferentes fações políticas, afirmando querer um diálogo com "resultados concretos e imediatos".
O alargamento da licença parental inicial, que pressupõe o pagamento do respetivo subsídio, de 120 ou 150 dias para 180 ou 210 dias, foi aprovado em 27 de setembro de 2024, no parlamento, com os votos contra do PSD e do CDS.
A 7 de janeiro, "encontravam-se pendentes" cerca de 124.793 processos.
Castro Almeida disse que "caberá aos portugueses escolher qual será o melhor" para a presidência.
Élvio Sousa lidera o maior partido da oposição madeirense.
O processo de reclassificação do edifício da Livraria Lello, situado no centro do Porto, foi iniciado em 2021.
Na sexta-feira, um pequeno grupo de membros eleitos e suplentes do partido no poder, o Liberdade e Refundação (Libre, esquerda), numa sessão extraordinária do parlamento, aprovou a recontagem de todos os votos.
Modelo, que visa o pagamento do imposto a partir de abril, deverá ser aplicado a partir de 2028.
O parlamento insular discutiu votos do JPP, o maior partido da oposição - que teve a abstenção da maioria PSD/CDS-PP -, e do PSD e do Chega, ambos aprovados por unanimidade.
As votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
Em causa está uma alteração legislativa proposta pelo Governo sobre Segurança Social.
