
OE2026: Bombeiros defendem 49,38 milhões de euros como valor mínimo de financiamento
A lei de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários é aprovada anualmente no parlamento no âmbito do OE.
A lei de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários é aprovada anualmente no parlamento no âmbito do OE.
Paralisação parcial afeta atualmente os serviços não essenciais, mas pode comprometer outras funções se o impasse persistir.
José Luís Carneiro admitiu que "não há uma grande distância" em relação à proposta do Governo.
"Quero que essa averiguação acabe o mais cedo possível. Não é por mim que ela está atrasada, isso que fique muito claro", disse o primeiro-ministro.
A Administração Fiscal dispõe apenas de um prazo limitado para refazer as contas e emitir uma nova liquidação. Se esse prazo terminar antes de a nova liquidação estar pronta, o Estado perde a possibilidade de recuperar a receita.
Nestes dias nem sequer valem hambúrgueres ou torresmos aos críticos de Ventura que não o consigam enfrentar com obra feita, seriedade e integridade.
Todos os 212 membros democratas do Congresso e quatro membros republicanos da Câmara, incluindo Massie, manifestaram o seu apoio à iniciativa, disse Khanna.
Comissão técnica visa emitir recomendações sobre um problema, enquanto que a comissão de inquérito pode proporcionar uma investigação. Em casos anteriores levou à demissão de membros do Governo.
O documento identifica como "desafios críticos" a precariedade contratual, a ausência de progressão nas carreiras, os "níveis alarmantes" de 'stress' e 'burnout' e a emigração crescente de profissionais qualificados.
Ventura lançou o líder da bancada municipal do Chega em Lisboa para a corrida autárquica na capital. Recusa integrar o executivo de Moedas, quer ter mais de 20% (apesar de estar longe disso nas sondagens) e defende a deportação de muçulmanos.
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
Segundo dados divulgados pela associação, em apenas um ano, 158 mulheres açorianas requereram a interrupção voluntária da gravidez, mas apenas 10% conseguiram fazê-la no arquipélago. As restantes tiveram de se deslocar ao continente.
O gigante das redes sociais, dono do Instagram, Threads e Facebook, deixará de permitir estes anúncios a partir de 10 de outubro.
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.