Diploma foi aprovado com unanimidade. Requerimentos do Chega, do PCP e do Livre foram rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do PS.
Partido diz que "vai avaliar o Orçamento do Estado para 2027 não pelo número de milhões anunciado, mas pelo que esses milhões representam e, principalmente, pelo que efetivamente resolve na vida dos madeirenses".
Proposta será apresentada esta quinta-feira.
Portugal vai entrar agora na "segunda fase", disse o ministro da Presidência, destacando um novo "plano nacional de integração" e a "implementação da fiscalização e reforço da ação contra a imigração ilegal".
André Ventura considera que José Pedro Aguiar-Branco está a revelar-se "tão sequestrado pelos interesses" PSD/PS como o seu antecessor no cargo, o socialista Augusto Santos Silva.
A Assembleia da República debate e vota, esta tarde, a proposta de autorização legislativa do Governo para rever o regime de arrendamento urbano.
O partido apresentou uma proposta para que o abuso sexual de animais se torne um crime autónomo que pode dar prisão efetiva.
O líder dos socialistas lembrou que é nos grandes centros urbanos que "há milhares e milhares de inquilinos que têm vidas muito precárias", muitos dos quais a viverem já "em grande precariedade, particularmente pessoas com idade avançada".
Mas há uma pergunta que 108 anos de distância tornam inevitável: quantas gerações serão ainda necessárias para Portugal deixar de anunciar políticas de habitação e conseguir finalmente manter uma política de habitação?
A posição consta de três pareceres, a propósito dos projetos de lei do PS, Livre e BE para reverter a ocultação dos nomes.
Nas águas do Atlântico Sul que rodeiam as Malvinas operam, entre outras, a petrolífera israelita Navitas e a britânica Rockhopper, parceiras no Sea Lion, projeto que em dezembro passado entrou em fase de desenvolvimento com vista a iniciar a extração de crude em março de 2028.
O deputado Paulo Seco alterou a rotina na noite do alegado assalto ao gabinete de André Ventura e os inspetores querem saber porquê. A investigação arrisca-se a cair num impasse. O tema continua a ser tabu no partido.
O Chega contava com três deputados na Assembleia Legislativa da Madeira, num total de 47 que compõem o hemiciclo.
Autarquias vão ter a possibilidade de impedir a abertura de determinados negócios em zonas históricas e turísticas e as atividades empresariais ficarão sujeitas a controlo municipal prévio. A medida tem como objetivo combater as chamadas "lojas de fachada" e preservar o comércio tradicional. Eis o que se sabe.
Objetivo é apoiar financeiramente a Ucrânia.
"Esta é uma ambiguidade jurídica que tem sido sistematicamente explorada por quem se dedica a este negócio, por não se tratar, do ponto de vista técnico, de uma substância estupefaciente", disse o MAI.
