Partido considera que "não terem de se sujeitar ao escrutínio presencial, como todos os cidadãos, é um privilégio inaceitável e incompreensível face à necessidade imperiosa de escrutínio".
O ministério que tritura ministros encontrou, finalmente, alguém que conhece a casa por dentro. Os primeiros meses de Luís Neves no MAI confirmam o instinto certo de Montenegro e devolvem ao cargo a competência técnica que vinha em falta.
Segundo o executivo açoriano, entre maio de 2025 e abril de 2026, a Sata Air Açores cancelou 1.351 voos, dos quais 57% por razões meteorológicas, 26% por razões técnicas, 15% por razões operacionais e 2% por razões comerciais.
A iniciativa legislativa da IL, que alterava o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP, a abstenção do PS e a favor das restantes bancadas.
Durante uma interpelação ao Governo Regional, o líder do Chega/Açores José Pacheco também afirmou que é "preciso acabar com o comunismo em Portugal".
Como o presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma nova taxa, a batalha pelas indemnizações dos gestores hospitalares exonerados e o desporto preferido dos portugueses (não é esse).
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Sindicato diz que estão em causa "ideias do século XIX".
Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 um projeto de lei que restringe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, sendo que a nova regulamentação exige consentimento parental expresso para jovens entre 13 e 16 anos e proíbe o uso antes dos 13 anos para proteger de riscos digitais e conteúdos viciantes.
Partido degende que a "política não deve invadir o espaço que cabe à justiça".
Partido quer aferir a legalidade da intervenção do ex-primeiro-ministro em processos ligados ao lítio, hidrogénio e ao centro de dados de Sines.
Entrega do pré-aviso acontecerá dias depois de o Governo ter dado por terminado as negociações da reforma laboral.
O PCP defende (e bem) que não é tolerável que um cidadão que se atrase uns dias no pagamento de uma prestação do IMI seja implacavelmente executado pela Autoridade Tributária, enquanto devedores de milhões, frequentemente empresas, sejam convidados para uma arbitragem à porta fechada.
Decorre oficialmente entre 15 de abril e 31 de outubro.
A ilha das Caraíbas sofre com cortes de água e energia devido às sanções impostas pelos EUA e à interrupção do fornecimento de petróleo da Venezuela.
Abriram uma tasca para combater a “gentrificação” e turistificação. Encontrámos uma ementa quase toda estrangeira
