Passa de 16 para 20 anos.
Estas audiências ocorrem no mesmo dia do debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no parlamento, com início marcado para as 15:00.
As sondagens continuam a sugerir a mesma conclusão: o atual projeto governativo ainda não convenceu plenamente o eleitorado.
Durante o debate parlamentar, os partidos de direita acusaram os de esquerda de tentarem impor controlos às rendas, e estes acusaram os de direita com a desregulação total e a desproteção das famílias.
O deputado único do JPP, Filipe Sousa, elogiou esta quarta-feira a abertura apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, em relação à iniciativa avançada pelo partido de criar um fundo nacional para responder às catástrofes naturais no País. "Seremos seguramente uma pequena voz na solução", garantiu Filipe Sousa, deputado eleito pela Madeira.
Este programa foi anunciado na semana passada por Luís Montenegro, na sequência das consequências das depressões que causaram 18 mortes em Portugal e muitas centenas de feridos e desalojados.
Este novo pedido de adiamento partiu desta vez do Chega e terá a concordância do PSD, mas, para se efetivar, nenhum dos partidos poderá manifestar a sua oposição.
O novo projeto de lei vai aumentar a “idade mínima digital para o acesso autónomo a plataformas”.
O PS, o Chega, a IL, o PCP, o PAN, o BE e o JPP abstiveram-se.
O parlamento debateu esta quinta-feira um projeto de lei do PSD que pretende regular o acesso às redes sociais a menores de 16 anos.
Montenegro responderá pela primeira vez diretamente à oposição, que criticou a atuação do executivo. Vários partidos chegaram a pedir a demissão da ministra da Administração Interna.
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Direção da bancada social-democrata justificou o voto contra por considerar que "não justificam uma alteração legislativa casuística à Lei de Bases da Saúde".
Marcelo diz que "foram tomadas em consideração as principais questões" que justificaram o seu veto em 2019
Élvio Sousa lidera o maior partido da oposição madeirense.
Votação decorreu esta sexta-feira no parlamento.
