Rosário Palma Ramalho considerou que se perdeu "uma oportunidade histórica" para Portugal.
Proposta foi chumbada, esta sexta-feira, com os votos contra de todos os partidos à esquerda e do Chega.
"Ou aceitam proteger quem trabalha, ou aceitam corrigir a imoralidade da idade da reforma e das reformas milionárias, ou não contam connosco!", indicou.
CDS, IL e o PSD votaram a favor da iniciativa legislativa, que acabou por ser rejeitada.
Proposta de lei do Governo foi rejeitada na generalidade.
Na terça-feira, Luís Montenegro reuniu-se - pela segunda vez em menos de uma semana - com o líder do Chega .
Lei da Política Criminal permite às polícias revistarem pessoas em "zonas com criminalidade de impacto social".
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
O programa "Defender Portugal" proposto pela AD é destinado a jovens entre os 18 e os 23 anos, tendo por objetivo "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos e o reforço da ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional".
No debate deverá voltar a ser tema a proposta de lei do Governo de revisão das leis laborais.
Durante o período de votações, o projeto de resolução do PSD e do CDS sobre o tema foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei do Chega contou com a abstenção do PSD, CDS, IL, Livre e PCP e a resolução apresentada por JPP teve apenas a abstenção do Chega.
A iniciativa legislativa da IL, que alterava o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP, a abstenção do PS e a favor das restantes bancadas.
Programa "Defender Portugal" é destinado a jovens portugueses entre os 18 e os 23 anos e tem por objetivo "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos".
Criada em 1978 como símbolo de visibilidade e libertação, a bandeira arco-íris tornou-se um dos emblemas mais reconhecidos do mundo. Em Lisboa, quase 50 anos depois, volta a estar no centro de uma disputa.
Para o presidente da associação Uniq, uma gestão eficaz da imigração não deve apenas passar pelas "restrições e aspetos negativos".
O último debate quinzenal, realizado a 15 de abril, ficou marcado pelas críticas da oposição à forma como o Governo tem respondido ao aumento dos preços dos combustíveis e bens essenciais na sequência da guerra no Irão e pela legislação laboral, temas que deverão voltar à discussão parlamentar.
