
Descida do IRC até 17% em 2028 aprovada na generalidade por PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP
As bancadas do PS, Livre e PCP votaram contra.
As bancadas do PS, Livre e PCP votaram contra.
Estão previstos 135 minutos para a discussão da proposta.
O ministro dos Assuntos Parlamentares procurou, para já, nesta primeira reunião, desdramatizar pontos de divergência entre o Governo e o PS.
Chega, BE e JPP já anunciaram que vão propor uma comissão de inquérito parlamentar à gestão dos incêndios.
Primeiro-ministro está no Parlamento para debater a coordenação do combate aos incêndios em Portugal.
Debate está agendado para as 15h e terá uma duração de cerca de uma hora.
O objetivo, explicou a PSP em comunicado, é que, "a médio prazo", a UNEF funcione com cerca de 2 mil pessoas, incluindo "polícias, técnicos especializados, prestadores de serviços e voluntários da sociedade civil e de organizações não governamentais".
Com a extinção do SEF, em 2023, algumas competências desta força de segurança passaram para a esfera da PSP.
Luís Montenegro vai ser ouvido no Parlamento dia 27 às 15h.
Partido quer perceber qual a razão do atraso na ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Além do Chega, apenas PSD, IL e CDS-PP têm deputados como cabeças de lista para os executivos municipais.
Em ano de autárquicas e com a Assembleia da República já em pausa para férias, a agenda dos políticos portugueses começa a reduzir-se e será em agosto que vão tirar os seus dias de descanso.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
A descida do IRS chega aos salários em agosto com novas tabelas para todos os escalões menos o último. Saiba quanto vai pagar a menos.
Debate do Estado da Nação ficou marcado por troca de nomes entre a bancada do PS e do Chega. Saúde e imigração foram os principais temas discutidos.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.