Direção da bancada social-democrata justificou o voto contra por considerar que "não justificam uma alteração legislativa casuística à Lei de Bases da Saúde".
Marcelo diz que "foram tomadas em consideração as principais questões" que justificaram o seu veto em 2019
Élvio Sousa lidera o maior partido da oposição madeirense.
Votação decorreu esta sexta-feira no parlamento.
O parlamento insular discutiu votos do JPP, o maior partido da oposição - que teve a abstenção da maioria PSD/CDS-PP -, e do PSD e do Chega, ambos aprovados por unanimidade.
As votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a "contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa".
Presidente da República faz aquilo "a que é obrigado" depois do chumbo do Tribunal Constitucional.
Em causa estão decretos do parlamento que executam três regulamentos europeus aprovado em 2023, mas que ainda não tinha sido aplicado em Portugal.
Medida de Nicolás Maduro é vista com "um golpe direto na vida da comunidade" portuguesa naquele país.
Luís Marques Mendes considerou que no ano passado a aprovação do orçamento "foi um drama completo" e "uma novela de muito pouca qualidade".
Filipe Sousa, deputado único do partido Juntos Pelo Povo (JPP), afirmou na votação do OE2026 que o Governo trata as regiões autónomas como "nota de rodapé", bem como um "apêndice incómodo no corpo do Estado, que só serve para preencher espaço nos documentos oficiais".
Já foram aprovadas 163 iniciativas. Último dia de votação final global é na quinta-feira.
Propinas vão continuar congeladas nos 697 euros.
