Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
António José Seguro, apesar de considerar necessário combater a imigração ilegal e garantir a defesa das fronteiras portuguesas, argumenta que isso "não é incompatível com a dignidade humana".
O primeiro modelo de inteligência artificial português já está disponível. A SÁBADO testou-o, mas a IA portou-se mal: errou, inventou factos e nomes, alterou a História de Portugal, criou disparates e perfeitas alucinações. Divertido? Sim, mas um embaraço.
Filipe Sousa, deputado do JPP, criticou duramente a transição digital e a modernização dos serviços públicos na educação, apontando falhas graves no planeamento e na execução por parte do Governo.
O Chega foi a bancada que apresentou mais projetos de lei e projetos de resolução, mas foi o PS quem teve mais diplomas aprovados.
O debate realiza-se enquanto ainda há exames nacionais a ser corrigidos, um dia depois do prazo ter terminado.
O novo modelo permite a fusão entre universidades e politécnicos e até a integração de instituições privadas em públicas, com as universidades a poderem também oferecer Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Chega, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP votaram contra a proposta.
O debate parte de uma proposta do CDS-PP, que pretende criar uma estratégia nacional para a natalidade.
Mariana Leitão disse que o Chega apresenta-se como "força de rutura, mas votou com toda a esquerda quando chegou o momento de decidir".
O SNPVAC congratula-se por ter estado "na linha da frente na defesa dos seus associados e dos trabalhadores portugueses", recordando que aderiu às greves gerais.
Rosário Palma Ramalho considerou que se perdeu "uma oportunidade histórica" para Portugal.
Proposta foi chumbada, esta sexta-feira, com os votos contra de todos os partidos à esquerda e do Chega.
"Ou aceitam proteger quem trabalha, ou aceitam corrigir a imoralidade da idade da reforma e das reformas milionárias, ou não contam connosco!", indicou.
CDS, IL e o PSD votaram a favor da iniciativa legislativa, que acabou por ser rejeitada.
Proposta de lei do Governo foi rejeitada na generalidade.
