Partidos entregaram mais de 2.800 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027
Só o Chega avançou com 712 propostas e o PCP, com 653.
Só o Chega avançou com 712 propostas e o PCP, com 653.
As verbas para as áreas do Ensino Superior, Ciência e Inovação deverão diminuir em 7,6% no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), que define uma despesa consolidada de 3.855,4 milhões de euros.
Abolir a propriedade privada, eliminar os impostos sobre o consumo e o rendimento e ocupar propriedades devolutas. Da esquerda à direita (sim, também os havia de direita), o que os manifestantes defendem concretamente para resolver a crise.
Habitação será um dos temas a ser abordado.
Documento desce à especialidade, depois de ser viabilizado pelo PS, que se absteve.
Com as manifestações pelo direito à habitação a espalharem-se por todo o País, são várias as propostas de cada partido político para resolver esta crise.
Advogado em regime “pro bono” é José António Barreiros.
Partido diz que "vai avaliar o Orçamento do Estado para 2027 não pelo número de milhões anunciado, mas pelo que esses milhões representam e, principalmente, pelo que efetivamente resolve na vida dos madeirenses".
Aprovação foi conseguida devido à abstenção do Chega.
O acordo prevê que, na especialidade, seja introduzida no diploma "a limitação da exigência de pagamentos antecipados e cauções, face à extensão proposta pelo Governo".
A Assembleia da República debate e vota, esta tarde, a proposta de autorização legislativa do Governo para rever o regime de arrendamento urbano.
Votação final está marcada para 24 de novembro, mas, até lá, decorrerão várias reuniões e debates.
Todos os partidos da oposição apresentaram propostas. São 14, no total.
Apesar disso, o PSD, Chega e CDS reconheceram a necessidade de adoção de medidas para menores e cidadãos mais vulneráveis perante o fenómeno do jogo.
Foguetórios à parte, o Chega nem sabe ter os papéis em ordem.
Presidente da Assembleia da República afirma que as desconformidades do requerimento persistem.