Defende que medida preventiva "é preferível à alternativa de litigância judicial em massa".
A exposição mediática das atribulações do caso que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro já motivou uma primeira reforma das leis processuais penais - e vêm mais mudanças a caminho.
Seguro diz que IA "permite ganhos significativos de eficiência", mas também pode ser "uma ameaça real, consoante a forma como for integrada na prática jurídica e na administração da justiça".
João Massano esteve no NOW esta quarta-feira depois de o Tribunal Administrativo ter suspendido a nomeação de advogado oficioso para representar José Sócrates. Na providência cautelar, o antigo primeiro-ministro sustenta parte da argumentação em João Massano e fala mesmo numa "inimizade". "O que eu posso garantir é que os meus direitos privados, os meus direitos à minha intimidade e à minha vida privada vão ser salvaguardados, se preciso for, em tribunal", garantiu João Massano, no NOW.
E ainda a "lealdade" de Chicão, quem esteve na estreia do musical sobre Sócrates e o ministro que desmente zanga no gabinete
"Quando se fala em manipulações, a única coisa que eu digo é o seguinte: um advogado é escolhido pela Ordem dos Advogados e não há regras determinadas por outrem. É a Ordem que tem esse poder, atribuído por lei. (...) Isto não é um campeonato de futebol", afirmou João Massano, no NOW.
Após declarações de José Sócrates à CNN, bastonário sublinha dever legal de nomeação de defensores, critica fatores de morosidade e admite que a dimensão do processo exige soluções estruturais próprias.
Várias mulheres já apresentaram queixas contra motoristas de TVDE. No seguimento a Uber lançou o serviço “Women Drivers”, que dá a possibilidade de escolher motoristas femininas.
O Bastonário da Ordem dos Advogados João Massano esteve no NOW na noite desta quarta-feira e explicou que o mais importante, após a tempestade, era fotografar e documentar "o mais amplamente possível tudo o que consigam e de preferência arranjar também testemunhas". "O seguro morreu de velho e mais vale estar prevenido", aconselhou.
Este novo espaço pretende valorizar o papel da Advocacia e da Ordem dos Advogados, promover uma visão objetiva do sistema de justiça, contribuir para uma perceção mais objectiva e esclarecida do sistema de justiça e promover a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado de Direito.
"Não se verificam indícios suficientes da prática do crime", explica o bastonário João Massano.
Trabalhadores do setor e advogados denunciam situação. Fazem 500 quilómetros, do Algarve a Viseu, para concluírem processos nos balcões mais rápidos.
Manuel tem 4 anos e está à guarda do pai, holandês, a cerca de 2 mil km da mãe – só fala com ela por videochamada. Ana está em Lisboa, mas não desiste da custódia: a par da campanha em painéis publicitários e nas redes sociais, fará uma petição.
João Massano emitiu comunicado após notícia da SÁBADO acerca da condenação por contratos ilegais no valor de 115.200 euros.
O Tribunal de Contas condenou João Massano por contratos ilegais no valor de 115.200 euros.
