Segundo o relatório de 2025, publicado agora na página da Internet.
Alimenta-se, com frequência, uma ideia errada na opinião pública de que os magistrados do Ministério Público não têm prazos para cumprir, ao contrário dos advogados.
Da Constituição mais antiga do mundo aos impasses atuais, dos históricos impeachments presidenciais à separações de poderes, uma leitura guiada pelas engrenagens institucionais que moldam o sistema político da maior potência global.
Numa altura em que Portugal discute a modernização dos seus tribunais e a eficácia das suas respostas sociais, as orientações da CEPEJ não são apenas recomendações institucionais; são um imperativo de sobrevivência para o Estado de Direito.
Desde 2019 que não se registavam tantas mortes de crianças em contexto de violência doméstica. Os casos do pai que se atirou de uma varanda com a filha de 4 anos ao colo ou da madrasta que asfixiou a enteada são apenas alguns que se juntam ao de Valentina e Jéssica. Mas ainda há mais...
A exposição mediática das atribulações do caso que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro já motivou uma primeira reforma das leis processuais penais - e vêm mais mudanças a caminho.
A ERC entendeu que a sondagem não tem fundamento científico, pelo que não permite fazer generalizações, como era dado a entender. O caso remonta a maio de 2025, quando o partido e o líder publicaram os resultados da sondagem a dois dias das eleições legislativas.
Homem também ameaçou suicidar-se por diversas vezes.
Nos processos de criminalidade económica, corrupção ou branqueamento de capitais estas investigações exigem análise documental extensíssima, perícias técnicas, cooperação com autoridades estrangeiras, e podem justificadamente prolongar-se por vários anos. Transformar os prazos de inquérito em prazos peremptórios significaria arquivar por imperativo legal milhares de inquéritos. As consequências seriam graves e irreversíveis.
Os dirigentes dos dois países reuniram-se na quarta-feira, à margem da cimeira do G7 pela primeira vez desde fevereiro de 2025, quando se encontraram em Washington.
Quando se decide fazer uma greve geral contra um “pacote laboral” moribundo, a motivação torna-se mais interior, menos uma luta contra uma legislação que não vai passar e mais uma exibição de força sindical de per se, e isso nos dias de hoje mobiliza menos e isso torna o resultado menos eficaz.
A democracia portuguesa é liberal, mas no dia a dia muitas pessoas vivem em micro “regimes” iliberais. As universidades portuguesas são um exemplo.
Uma busca não é uma declaração de culpa. É um ato de recolha. O magistrado que a autoriza ou determina não está a afirmar que o visado cometeu um crime. Está a criar as condições para que os factos possam ser apurados com rigor e com base em elementos objetivos.
Um grupo de investigadores britânicos descobriu que frequentar atividades artísticas tem propriedades inesperadas para a saúde: reduz o stress, diminui a inflamação e o risco de doenças cardiovasculares.
O procurador-geral referiu que a PJ "foi orçamentalmente estrangulada até à quase paralisia", a qual "deixou marcas", não sendo possível de "reverter num curto prazo" estando agora a recuperar o número de inspetores perdidos.
A maioria do dinheiro conquistado alegadamente através de burlas terá sido gasto em jogo - online e em casinos - pelo homem, que estava preso preventivamente aquando da acusação do Ministério Público.
