A avaliação do desempenho pedagógico dos professores do ensino superior em Portugal assenta, na prática, quase exclusivamente em inquéritos pedagógicos aplicados aos estudantes. À primeira vista, parece um instrumento democrático e legítimo: quem aprende avalia quem ensina. O problema é que esta aparente virtude esconde uma fragilidade estrutural profunda. Os inquéritos são respondidos por uma percentagem residual de alunos, frequentemente entre 5% e 15% de cada turma, mesmo em turmas pequenas.

Com níveis de participação tão baixos, não existe qualquer representatividade estatística. Não existe, por conseguinte, validade científica. E sem validade científica, não há avaliação rigorosa. Existem apenas perceções dispersas, enviesadas e muitas vezes irrelevantes. Em termos metodológicos, qualquer estudante de primeiro ano perceberia que amostras desta dimensão não permitem extrapolar conclusões. No entanto, paradoxalmente, são estas mesmas evidências que alimentam relatórios, rankings internos e decisões de gestão.

É aqui que o problema deixa de ser técnico e passa a ser institucional. Com base em dados estatisticamente inválidos, órgãos de gestão tomam decisões que podem influenciar carreiras, progressões e reputações académicas. Trata-se de um abuso claro, ainda que frequentemente normalizado. Avaliar docentes com base em instrumentos sem robustez metodológica é não apenas injusto, mas também perigoso para a qualidade do sistema.

Como se esta fragilidade não bastasse, há um segundo nível de disfunção que roça o absurdo. Refere-se à qualidade dos sistemas informáticos que suportam estes processos. Existem casos documentados em que plataformas de tratamento dos inquéritos produzem resultados manifestamente errados. Numa faculdade de uma das universidades portuguesas mais prestigiadas, um relatório de uma turma de 31 alunos indicava que tinham sido submetidos 1600% de inquéritos, que 600% estavam em preenchimento e que os inquéritos não iniciados apresentavam o valor de menos 2100%. Não se trata de um erro marginal. Trata-se de uma falha grosseira, evidente, que deveria ter conduzido à suspensão imediata do sistema.

Legenda: Excerto de relatório gerado por sistema informático de uma faculdade pública portuguesa, na avaliação de desempenho pedagógico de um docente de uma determinada turma.

E, no entanto, não conduziu. Pelo contrário, decisões superiores foram tomadas com base nesses mesmos dados. É difícil encontrar melhor exemplo da forma como, em algumas instituições, a aparência de rigor substitui o rigor efetivo. Ferramentas defeituosas, dados inválidos e interpretações acríticas convergem para um sistema que avalia mal e decide pior.

Este cenário levanta uma questão inevitável. Como podem instituições responsáveis pela formação dos quadros superiores do país aceitar práticas desta natureza? Que mensagem é transmitida aos estudantes quando a própria academia abdica dos princípios básicos de rigor científico que proclama ensinar?

A resposta não é confortável. Em muitos casos, a avaliação pedagógica transformou-se num ritual burocrático, mais preocupado com métricas formais do que com a melhoria efetiva do ensino. A obsessão por números, mesmo quando errados, substituiu a reflexão crítica e a avaliação qualitativa séria.

Importa, por isso, recentrar o debate. Avaliar o desempenho pedagógico é essencial. Mas essa avaliação tem de ser feita com instrumentos robustos, com metodologias válidas e com sistemas fiáveis. Deve integrar múltiplas dimensões, incluindo a observação de aulas, a análise de materiais pedagógicos, o envolvimento científico e a inovação didática. A opinião dos estudantes deve também ser considerada, mas enquadrada e tratada com o rigor que merece.

Persistir no modelo atual é perpetuar uma farsa. E uma farsa institucionalizada não é apenas um problema técnico. É um problema ético. Num país que aspira a afirmar-se pelo conhecimento e pela qualificação, não podemos aceitar que as nossas universidades se deixem guiar por números sem significado e por sistemas sem credibilidade.

Porque, no fim, a questão é simples. Se a avaliação não é séria, então também não o são as decisões que dela resultam. E isso, para o ensino superior português, deveria ser inaceitável.