Segundo a CIP, o objetivo é aplicar a isenção de IRS e Taxa Social Única (TSU) aos prémios de produtividade, de desempenho, participação nos lucros e gratificações de balanço.
Onde está a vitoriosa luta persistente de décadas de Portugal e dos portugueses pelo reconhecimento da independência, de facto e de direito, de Timor-Leste?
Porque se altera a lei da violência obstétrica?
Quando o seu clube perde, há crianças que choram, perdem o apetite e até têm vómitos. Os pais podem usar estratégias para ajudar a gerir a frustração, mas se a situação escalar para a agressividade devem procurar ajuda. "Não existem 'pensos rápidos' na gestão emocional", diz a especialista.
Resposta comunitária agora suspensa abrange 21 mil milhões de euros de exportações dos Estados Unidos.
À pala de tantos avanços técnico-científicos não enquadrados por aqueles tão imprescindíveis e insubstituíveis Valores Éticos Fundamentais, não se cuidou da preservação e do fortalecimento da inteligência natural dos seres humanos.
Ministério Público reclama um total de 42,5 milhões de euros a cinco arguidos e oito empresas, na sequência da Operação Babel.
Somos um povo bárbaro e puro, e é uma grande responsabilidade encontrar-se alguém à cabeça de um povo assim.
O cientista é o autor de um novo livro em que aborda vários temas que geram reações fortes das pessoas, das terapias alternativas à participação das pessoas transgénero no desporto feminino. Garante que "os bons amigos" não se perdem em discussões.
Muitas vezes os objetivos, decisões, relações, trabalhos, negócios são definidos não por aquilo que desejam ou querem, mas sim pelo tipo de mente.
As relações entre os dois territórios remontam a 239 d.C., depois disso a ilha esteve sob domínio dos Países Baixos e do Japão antes de voltar a pertencer à China. Nova divisão aconteceu com a subida ao poder de Mao Zedong e fuga do líder da oposição para a ilha.
O exército chinês está a realizar exercícios militares de larga escala em torno da ilha. As manobras, designadas Joint Sword-2024B, incluem simulações de bloqueios e controlo de portos importantes, e servem como "advertência" às forças "independentistas" de Taiwan, diz Pequim,
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As multas aplicam-se aos casos de crianças que faltem mais do que cinco dias, injustificados, por ano letivo e começam nos 93 euros.
Medidas precipitadas, mal sustentadas e insuficientemente debatidas com os operadores da justiça tendem a ter resultados catastróficos, contribuindo para a entropia do sistema e, pior, para a erosão da imagem pública da justiça e de quem nela trabalha.
Não devemos ter medo ou sentir vergonha ao enfrentar o passado histórico de Portugal. Eu não tenho.
