Condenado a seis anos e oito meses de prisão por crimes de corrupção no âmbito da Operação Fizz, o magistrado foi nomeado por Lucília Gago para o Tribunal de Execução de Pena de Lisboa. Orlando Figueira está suspenso de funções até final de outubro, mas tomada de posse acontece a 1 de setembro.
O pedido de absolvição do Ministério Público para Azeredo Lopes no caso Tancos, devia ser um caso de estudo na escola da magistratura. É que, antes, o mesmo MP não tinha dúvidas de que o ex-ministro sabia que a PJM estava a investigar à revelia da PJ.
São menos conhecidos do que os nomes que deram polémica por irem à convenção do movimento. Mas são eles a trabalhar nos bastidores, foram eles a fazer os convites. Ou foi “o Paulo”, ou “foi o Jorge”. Quem?
A Operação Marquês é uma autópsia fina do que foi o poder político e económico que implodiu em 2014, do seu uso amoral e criminoso, muito mais do que um espelho do anacronismo judicial.
Com a mobilidade e sinistralidade muito reduzidas devido à pandemia, o governo decretou que as seguradoras deveriam baixar o preço dos prémios. Dos 7,4 milhões de seguros automóveis, só dois milhões foram alterados.
Estas podem ser as eleições presidenciais com maior taxa de abstenção de sempre. Apenas uma das estimativas das televisões não dá ainda a abstenção acima das eleições de 2011, quando a taxa foi de 53,5%.
As eleições presidenciais arriscam-se a ser pouco mais do que um simulacro, conduzido num país que encolhe os ombros e passa à frente. E não, a culpa não é toda da pandemia.
Antigos candidatos a Belém requerem a intervenção do TC para "minimizar e mitigar os defeitos" que apontam ao processo das eleições presidenciais.
Há cinco anos, o Tribunal Constitucional admitiu as dez candidaturas formalizadas às eleições presidenciais, o que constituiu um número recorde.
Signatários pedem criação de mecanismos que permitam a participação dos cidadãos na recuperação de Portugal face aos impactos da pandemia de Covid-19.
Só "lá para novembro", nas palavras do próprio, é que Marcelo Rebelo de Sousa anunciará a sua decisão quanto a uma eventual recandidatura nas presidenciais de 2021.
A enxurrada de iniciativas anti-corrupção prenuncia uma de duas coisas: ou a República está salva até ao fim do mês, ou o pior está para vir.
Novo conselho consultivo do partido vai ser constituído por 29 elementos, em que figuram vários antigos ministros, entre eles Daniel Bessa e Miguel Cadilhe, e o ex-comissário europeu Carlos Moedas.
Carta critica o "sistemático atraso em adotar a bitola europeia" nas linhas internacionais.
O problema da nossa classe política com a gestão de conflitos de interesses é sistémico e incorrigível. É preciso explicar-lhes como se tivessem três anos.
Carta elenca casos de vários deputados que entram em "conflito de interesses real, potencial ou aparente" por ligações fora do Parlamento.
